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FIM DA LINHA ! Demóstenes Torres envolvido com bicheiro estuda licença ou renúncia a mandato no Senado

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Reprodução da Folha de São Paulo

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) se reuniu na noite de ontem com os advogados para avaliar a hipótese de renúncia ou licença ao mandato.

Escutas telefônicas da Polícia Federal revelaram que Demóstenes atuava no Congresso em favor do empresário Carlos Cachoeira, que está preso sob acusação de exploração de jogos ilegais.

De acordo com seu advogado, Carlos Almeida Castro, Demóstenes dedicou o fim de semana à leitura do inquérito da Polícia Federal para tomar sua decisão. Ele terá novas reuniões hoje.

As opções não serão apenas jurídicas. Procurador licenciado, Demóstenes manifestou a aliados preferência para que seu caso fosse julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Isso só acontecerá se ele permanecer no cargo, já que senadores só podem ser investigados e processados pelos STF.

Ele, no entanto, admitiu que é grande a pressão política para que deixe o Senado.

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, pediu ontem a renúncia do senador.

O DEM informou também a Demóstenes que ele será expulso caso não se desfilie da sigla. Líderes do partido querem se reunir com o senador hoje para definir sua saída.

"Não podemos esperar para depois da Semana Santa", afirmou o presidente nacional do DEM, José Agripino (RN).

Sem o apoio do partido, Demóstenes estuda a hipótese de se licenciar por 120 dias. Mas mesmo assim ele continuaria sob risco de ter o mandato cassado por ter dito, na tribuna, que desconhecia as atividades ilegais de Cachoeira, o que as escutas telefônicas contradizem.

"Estou seguro de que podemos vencer do ponto de vista legal. Mas a decisão política é dele", disse Castro.

Presidente da OAB pede renúncia imediata de Demóstenes Torres (DEM)

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Se o Brasil fosse um país sério esse senador já tinha renunciado há muito tempo.

Reprodução do Jornal de São Paulo

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, pediu há pouco a renúncia imediata do senador Demóstenes Torres (DEM), investigado pelo Supremo Tribunal Federal por envolvimento em esquema de exploração ilegal de jogos de azar em Goiás. Para Cavalcante, Demóstenes vive uma situação "mortal" para um político e não tem saída, além da imediata renúncia ao mandato, considerada por ele uma "atitude moral".

Demóstenes foi flagrado em negociações com o contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O senador recebeu um ultimato do DEM e deve ser expulso do partido até terça-feira. Neste final de semana, tem se reunido com assessores. Até ontem à noite, não admitia renunciar.

"É uma medida extrema, pessoal, mas o teor das conversas telefônicas mantidas com o empresários Carlos Ramos, divulgadas pela imprensa, evidenciam uma situação mortal para qualquer político", afirmou Ophir Cavalcante ao Estado. "A gravidade das denúncias por si só recomendam uma atitude moral. Continuar no cargo significa expor-se cada vez mais e ao seu partido", continuou o presidente da OAB.

Ao cobrar uma solução rápida para o desgaste que o envolvimento de Demóstenes com corrupção expõe o Congresso Nacional, Ophir Cavalcanti insistiu em que a renúncia ao mandato não impedirá a defesa de Demóstenes Torres, e caberá à Justiça decidir sobre sua inocência ou não.

No ano passado, Demóstenes escreveu o prefácio de um livro lançado pelo presidente da OAB sobre a lei da Ficha Limpa. O senador, que foi relator do projeto de lei, destacou que a sociedade brasileira "não admite que os destinos da nação possam ser geridos por representantes que não possuem conduta adequada à dignidade das relevantes funções públicas".

Procurador de Justiça licenciado e senador há nove anos, Demóstenes começou a cair em desgraça em fevereiro, pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que apura esquema de exploração ilegal de jogos de azar em Goiás. Carlinhos Cachoeira está preso desde 29 de fevereiro. Outros seis parlamentares estão envolvidos em negociações com o contraventor.

FORA COM ELES ! Câmara pode decidir sobre deputados ligados a bicheiro Carlos Cachoeira

.Reprodução do Jornal de São Paulo.

Um primeiro passo para a perda de mandato de cinco deputados investigados no inquérito em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) por ligações com o contraventor Carlinhos Cachoeira é esperado para a terça-feira. Até agora, estão envolvidos no esquema de exploração ilegal de jogos de azar em Goiás os deputados Carlos Alberto Leréia (PSDB), Jovair Arantes (PTB), Rubens Otoni (PT ) e Sandes Júnior (PP), todos de Goiás, além de Stepan Nercessian (PPS-RJ).

O presidente da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, deputado Francisco Praciano (PT-AM), e o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), reúnem-se com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para avaliar as denúncias contra deputados que manteriam ligações com o contraventor Carlos Alberto Ramos. Por ora, não há um entendimento sobre como lidar com os casos.

"É um escândalo, as águas sujas da cachoeira respingaram na Câmara", disse Chico Alencar. Integrante da Frente Parlamentar, ele defende que os deputados citados no inquérito se expliquem à Corregedoria Geral da Câmara. Segundo o socialista, a meta é examinar caso a caso, e, havendo indícios veementes de quebra de decoro, é dever dos partidos representarem contra o parlamentar no Conselho de Ética.

Neste domingo, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o deputado Carlos Alberto Leréia, aliado do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), recebeu R$ 100 mil de Cachoeira, além de ser sócio dele em um terreno avaliado em R$ 800 mil em um condomínio de luxo em Goiânia. Assim como o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o tucano usava um telefone da marca Nextel, cedido por Cachoeira e habilitado nos Estados Unidos, para dificultar grampos nas comunicações do grupo.

O presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), pediu um tempo para que o tucano possa se explicar. "Não prejulgamos ninguém, mas desejamos esclarecimentos". Na mesma linha, o líder do PSDB, Bruno Araújo (PE), disse, por meio de sua assessoria, que não fará "qualquer juízo de valor neste momento" e assegurará a Leréia o pleno direito de defesa.

O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), sugere que Leréia e os demais citados no inquérito se licenciem dos mandatos para prestar esclarecimentos à Câmara. "Nós cobramos de todos, a começar dos nossos", diz Bueno. O deputado do partido Stepan Nercessian (RJ) pediu licença temporária do partido e dos cargos que ocupa na Câmara, mas não do mandato. Nercessian confirmou ter recebido R$ 175 mil de Cachoeira.

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Todos juntos ! STF unifica processo contra Demóstenes Torres e dois deputados de Goiás: Carlos Leréia e Sandes Jr.

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Reprodução do Uol Notícias, Josias

Na petição que encaminhou ao STF há quatro dias, o procurador-geral da República Roberto Gurgel pediu o desmembramento do inquérito que apura o envolvimento de congressistas com Carlinhos Cachoeira e a quadrilha dele.

Relator do caso no Supremo, o ministro Ricardo Lewandowski discordou de Gurgel. Decidiu que os parlamentares pilhados nos grampos da Polícia Federal serão processados num único processo.

São três os acusados, todos de Goiás: além do senador Demóstenes Torres (DEM), os deputados federais Carlos Leréia (PSDB) e Sandes Júnior (PP). Como detentores de mandatos federais, só podem ser julgados no STF.

Gurgel considerava que as provas contra Demóstenes, mais robustas, poderiam resultar num processo mais célere. Lewandowski considerou que não faz sentido separar em mais de um processo indícios recolhidos numa mesma investigação.

Antonio Carlos de Almeida Castro, o advogado de Demóstenes, já informou que pretende arguir a ilegalidade das provas. Alega que seu cliente foi escutado pela PF sem autorização do STF. Se vingar, a tese pode beneficiar, por tabela, os deputados.

Dilma Rousseff X imprensa ? Brasil bloqueia plano da ONU contra mortes de jornalistas

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Reprodução da Folha de São Paulo

O governo brasileiro se aliou aos da Índia e do Paquistão para impedir a aprovação imediata de um plano de ação da ONU cujo objetivo é tentar reduzir o assassinato de jornalistas no mundo e combater a impunidade quando muitos desses crimes são cometidos.

Segundo a entidade independente mais respeitada nessa área, o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), com sede em Nova York, 909 jornalistas foram mortos de 1992 até hoje no mundo. O Brasil ocupa a 11ª posição no ranking (cpj.org/killed), com 21 mortos. A Índia está em 8º (28 mortos) e o Paquistão é o 6º (42 mortos).

A aliança entre Brasil, Índia e Paquistão se deu na semana passada, nos dias 22 e 23, numa reunião em Paris na Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).

Nesse encontro, o Conselho do Programa Internacional para o Desenvolvimento da Comunicação (PIDC) analisou o Relatório da Diretora-Geral sobre Segurança de Jornalistas e poderia dar sinal verde para a adoção do Plano de Ação da ONU sobre a Segurança dos Jornalistas.

Como Brasil, Índia e Paquistão não quiseram dar seu apoio imediato, a implantação desse plano de ação fica postergada para 2013, pelo menos, quando haverá uma nova reunião dentro da instância responsável pelo tema.

O Plano de Ação não contém nada de revolucionário. Defende mais divulgação, acompanhamento e controle de casos em que jornalistas são impedidos de exercer suas funções -sobretudo quando são vítimas de violência.

Sugere também a adoção de medidas que garantam a segurança de profissionais em missões jornalísticas.

De acordo com a assessoria de comunicação do Ministério das Relações Exteriores, o Brasil é a favor do plano de ação, mas teve restrições quanto ao procedimento usado para aprovar a medida, bem como em relação a alguns trechos do texto.

No caso do procedimento, o governo brasileiro considerou que não teve voz suficiente na formatação do plano.

No caso das objeções ao texto, o governo brasileiro gostaria, por exemplo, de definição mais detalhada do que seriam "situações de conflito e não conflito" enfrentadas por jornalistas.

Outra objeção do Brasil foi sobre a expressão "diplomacia silenciosa" que deverá ser exercida por Estados-membros da ONU para incentivar a liberdade de expressão.

O texto do documento final que não foi sancionado por causa de Brasil, Índia e Paquistão pode ser lido, em inglês, no site da Unesco (bit.ly/PlanoUnesco).

O Itamaraty enviou diretrizes detalhadas a seus diplomatas para a reunião da semana passada em Paris.

Num determinado trecho, o Itamaraty escreve: "Não se pode discutir a violência contra jornalistas no Brasil sem ter em mente (...) que a grande maioria dos casos verificados no Brasil não guarda relação direta com o exercício da atividade". Trata-se de informação errada, e há farta documentação a respeito.

Prefeitos aceitam presídios por R$ 1,1 bi

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O que antes era um problemas, o dinheiro resolveu.

O certo é que presídios precisam ser contruídos, isso é fato

Reprodução do Jornal de São Paulo.

De olho no R$ 1,1 bilhão previsto no Plano Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, os prefeitos deixaram de lado a resistência de receber penitenciárias em suas cidades. Lançado há quatro meses pelo Ministério da Justiça, o projeto tem como metas criar 42,5 mil vagas em penitenciárias e cadeias públicas, zerar o déficit de unidades femininas e reduzir a quantidade de presos provisórios em delegacias.

Levantamento feito pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) apresentado à Casa Civil mostra que 77 contratos já estão em andamento para a construção e reforma de unidades prisionais. Para criar 21 mil vagas, o governo deve destinar R$ 544,8 milhões.

Outros 20 convênios foram assinados com 15 Estados, totalizando mais R$ 270 milhões. A primeira fase do plano vai criar 8,3 mil vagas em cadeias públicas. O Depen ainda analisa 96 projetos para a construção de unidades prisionais.

Um dos projetos mais caros é o da construção da Penitenciária Compacta Dupla de Presidente Alves, a 382 quilômetros de São Paulo, que deve custar R$ 57,9 milhões. Em Salvador, mais de R$ 20 milhões já foram aprovados para a construção de uma unidade para presos provisórios da região metropolitana.

Em Goiás, no entorno de Brasília, uma unidade para jovens adultos será construída em Novo Gama. O custo da obra é de R$ 20 milhões. Em Valparaíso de Goiás, o governo federal liberou R$ 600 mil para a reforma do presídio. O Estado, aliás, foi o que mais contratou projetos: são oito, totalizando R$ 46,2 milhões (R$ 42,7 milhões já repassados). Ao todo, o programa vai criar 1.604 vagas em Goiás.

Sem preconceito. Os municípios brasileiros historicamente brigavam para não construir presídios em seu território. Temiam o aumento da criminalidade e a avaliação negativa perante o eleitorado. Agora, no entanto, defendem que as unidades contribuem na criação de empregos e no aumento da renda.

"Não podemos ter preconceito com as cadeias. Essa foi a forma que a nossa sociedade encontrou para punir quem cometeu algum crime e precisa ficar fora do meio social por um tempo. Nosso município não pode simplesmente ignorar esse fato", afirma a prefeita de Valparaíso, Leda Borges (PSDB), que cobra mais recursos do governo federal para a segurança pública.

"Os valores previstos demonstram que o sistema prisional é uma preocupação deste governo", diz o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Geder Luiz Rocha Gomes, que é promotor de Justiça.

"O plano vai investir quase o mesmo destinado ao Fundo Penitenciário entre 1994 e 2007. Só que agora estamos trabalhando com planejamento estratégico e com diretrizes para essas construções", explica Gomes. "As unidades têm de atender a um determinado modelo de projeto e o Depen está sendo bastante criterioso na seleção."

Segundo o promotor, o pente-fino do Ministério da Justiça tem gerado críticas e reclamações de secretários de Estados e prefeitos. "O problema é que os Estados ainda dependem muito do governo federal e investem pouco nessa área. Ficam só aguardando os recursos, com exceção de Estados como Minas Gerais, São Paulo e Rio", destaca o presidente do CNPCP.

Apoio. Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, os recursos e a aproximação política com o governo federal acabam com as tradicionais resistências das administrações dos municípios. "Ninguém quer presídio em sua cidade. Mas, em ano de eleição, muitos prefeitos, especialmente aqueles das regiões metropolitanas, estão aderindo ao plano e pleiteando recursos como forma de garantir mais apoio político e também de dar uma satisfação pública ao problema da segurança", afirma Ziulkoski, depois de criticar a baixa execução dos planos do governo.

O caos no sistema prisional é uma das prioridades declaradas do governo da presidente Dilma Rousseff. O Brasil tem hoje a quarta maior população carcerária do mundo: 513,8 mil pessoas. Segundo dados do Ministério da Justiça, 1.237 estabelecimentos penais estão em funcionamento no País.

Barbaridade ! Crianças da Baixada estão passando fome nas creches

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Reprodução do O Dia On line

Rio - Apenas 8,46% das 197.087 até 3 anos da Baixada são atendidas em creches. Delas, a maioria está em instituições privadas sem fins lucrativos, segundo pesquisa, feita em 2011 pela ONG Solidariedade França Brasil (SFB), a partir de dados do IBGE e do Censo Escolar do Ministério da Educação (MEC).

Para atenderem às crianças, esses estabelecimentos, em grande parte, dependem de ajuda oficial. E, em Nova Iguaçu, como O DIA mostrou na terça-feira, enfrentam dificuldades crescentes.

Creches comunitárias da cidade estão, desde 2011, sem receber merenda ou o repasse do convênio com a prefeitura. Dois dias após a denúncia, o Núcleo de Creches e Pré-Escolas da Baixada Fluminense (Nucrep) revelou que a situação é igual na maioria das 42 unidades filiadas.

Aparecida Viana, presidente da Creche Comunidade Viva, que atende a 100 crianças em Mesquita, contou que está dependendo de doações. “Devemos a bancos, à Light e aos nossos funcionários, que não recebem há cinco meses”.

Este ano, de novo, diz ela, foi apresentada a documentação exigida. Mas até agora ainda conseguiram renovar o convênio com o município. Dirigente da creche Cristo Vive, que atende a 186 crianças de até 5 anos, também na Chatuba, o pastor André Dantas Lopes disse estar desesperado. “Eles colocam uma série de exigências como meio de postergar”, alegou.

Segundo Lopes, o governo municipal deve ainda R$ 29.990 referente à alimentação das crianças. A dívida, afirma, é do ano de 2010. André Lopes disse que a prefeitura alega que houve erro no sistema de informática e que, agora, não pode mais fazer o repasse porque mudou o ano, e o orçamento é outro.

Ele argumenta que foi obrigado a pegar empréstimo de R$ 24 mil em um banco para pagar aos fornecedores e acabou com o nome no SPC e no Serasa porque não conseguiu pagar.

A assessoria do prefeito de Mesquita, Artur Messias, alegou que o convênio da creche Comunidade Viva foi enviado para publicação no Diário Oficial e pagamento. As demais entidades, segundo a assessoria, não entregaram toda a documentação exigida.

Comissão quer dificultar progressão de pena para bandido

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Finalmente estão querendo dificultar a vida dos bandidos !

Reprodução do Jornal de São Paulo

A comissão de juristas do Senado que discute um novo Código Penal aprovou ontem uma proposta que dificulta a progressão de regime de cumprimento de pena para quem tenha sido condenado ao praticar crimes de forma violenta, sob grave ameaça ou que tenham acarretado grave lesão social.

Pelo atual código, um preso que, por exemplo, tenha uma única condenação a 12 anos de prisão por desviar recursos (peculato) de um hospital público pode ter direito ao regime semiaberto após dois anos de cumprimento de pena (um sexto do total). A proposta aprovada eleva para quatro anos o período em que o detento terá de ficar encarcerado até pedir a progressão de regime.

O anteprojeto estabelece que esse preso deverá, ao ter cometido um crime que acarretou grave lesão à sociedade, de cumprir pelo menos um terço da sua pena até poder pedir a progressão de regime. As outras formas de progressão de regime, que envolvem crimes reincidentes, hediondos ou mesmo crimes hediondos praticados com reincidência, não tiveram nenhuma alteração nos seus critérios de contagem de tempo.

"É uma via de mão dupla: queremos punir aquilo que é realmente grave e despenalizar aquilo que não é lesivo", afirmou o presidente da comissão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp.

Dipp exemplifica que, caso a proposta vire lei, condenados por homicídio qualificado, estupro de vulnerável ou desvio de medicamentos para tratamento de câncer podem demorar mais tempo do que hoje para terem direito ao regime semiaberto. Nele, o preso pode ficar em uma colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar. A comissão também ampliou a possibilidade de trabalho do preso que cumpre regime semiaberto, ao retirar a exigência de que, para ter acesso ao trabalho, ele deve cumprir pelo menos um quarto de sua pena.

Texto final. A comissão apresentará em maio um texto final ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Caberá a ele decidir o que fazer com as sugestões do colegiado. Ele poderá, por exemplo, transformá-las em um único projeto de lei.

Abaixo-assinado no Rio pede julgamento do Mensalão so PT

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Reprodução do Jornal de São Paulo.

Integrantes do Movimento 31 de Julho Contra a Corrupção recolheram neste domingo cerca de mil assinaturas em frente ao Posto 9, no calçadão da Praia de Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro. O abaixo-assinado pede o início do julgamento do "Mensalão" no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ana Luiza Archer, uma das organizadoras, disse que a receptividade do público foi boa. "A grande maioria concordou, cerca de 80% das pessoas que abordamos assinou", disse ela. "Teve um caso engraçado de duas pessoas que estavam juntas e uma não quis assinar. Então a outra perguntou: Por que não, você participou (do Mensalão)?" Cinco pessoas recolhiam assinaturas, e a atividade do grupo durou cerca de duas horas.

No texto do abaixo-assinado há um apelo aos ministros do STF para "não permitirem que os crimes do Mensalão prescrevam antes do julgamento e que pedidos de vistas e adiamentos beneficiem os acusados". "O processo está em tramitação há muito tempo. Deixar que ocorra prescrição e que os acusados continuem a se aproveitar da demora do julgamento significará verdadeira oficialização da impunidade no Brasil", prossegue o documento.

Outros manifestantes se juntaram ao grupo pedindo assinaturas para outro abaixo-assinado contra a derrubada de árvores prevista na construção da estação do Metrô na praça Nossa Senhora da Paz, em Ipanema.

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Barcos do Ministério da Pesca estão parados há 1 ano em SC, e aí PT e Dona Ideli Salvati ?

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Reprodução Folha de São Paulo

Lanchas que o Ministério da Pesca encomendou em 2009 estão paradas há cerca de um ano sob sol, chuva e sujeira, apresentando problemas devido à falta de uso.

Estocadas em uma marina em Biguaçu, na região metropolitana de Florianópolis, as quatro embarcações remanescentes das 28 contratadas pela pasta, no valor de R$ 31 milhões, estão entre os poucos barcos do local que não possuem lonas de proteção.

Os responsáveis por guardá-las dizem que se o ministério não comprou capas, que custariam entre R$ 4 mil e R$ 5 mil, não seriam eles quem iriam adquirir.

As lanchas da Pesca ganharam visibilidade após o dono da empresa que as fabricou, José Antonio Galizio, da Intech Boating, revelar que doou R$ 150 mil ao comitê financeiro do PT de Santa Catarina, a pedido do ministério, nas eleições de 2010.

À época, a candidata do PT ao governo era a atual ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que foi empossada ministra da Pesca após perder a eleição.

O TCU (Tribunal de Contas da União) apontou irregularidades na licitação das lanchas, como superfaturamento e direcionamento, o que é negado por Galizio.

O empresário calcula que já gastou quase R$ 400 mil com a conservação das lanchas e quer cobrar do ministério.

Responsável pela manutenção das lanchas, destinadas a Vitória, Maceió, Recife e Natal, o gerente da Intech, Luiz Henrique Galizio, irmão do dono da empresa, disse que os efeitos do tempo ocasionam problemas técnicos.

Baterias tiveram que ser trocadas, uma barra de apoio quebrou e são visíveis desgastes e arranhões nos cascos.

"Barco um ano parado é caixão", disse.

Galizio contou que uma balsa salva-vidas de cerca de R$ 10 mil já perdeu a validade. Ele descarta substituição.

Em entrevista em seu escritório, o empresário José Galizio disse que o primeiro pedido de doação foi feito por um funcionário do Ministério da Pesca, em setembro de 2010.

"Ele falou: 'Pô, estamos em campanha. Você, como parceiro, como fornecedor, poderia fazer uma doação'".

Galizio disse não saber precisar o nome do funcionário.

Na época, o ministro era Altemir Gregolin, também do PT, que não foi encontrado ontem.

Galizio disse ter negado o pedido, levando a uma nova ligação dessa vez de uma mulher do PT catarinense, que ele disse não lembrar quem era.

O ex-ministro da Pesca Luiz Sérgio disse que o pedido de doação foi um "malfeito", conforme publicado ontem pelo jornal "O Estado de S. Paulo".

A assessoria de Ideli negou relações com a Intech. O Ministério da Pesca disse que pediu "um plano de trabalho para solucionar as pendências que impedem a plena utilização" das lanchas.

Da Rufolo, empresa da propina, para cargos-chaves na saúde pública, e aí ?

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Fala sério, e dizem que isso é "normal"

Reprodução do Jornal O Globo

RIO - Com negócios na área de mão de obra para limpeza e jardinagem, a Rufolo tem se revelado uma fonte de executivos que ocupam altos escalões nos hospitais federais no Rio. Pelo menos três unidades da União — dois hospitais e um instituto — foram ou são administrados por ex-funcionários terceirizados da firma. Além do Hospital do Andaraí — conforme revelado pelo GLOBO na semana passada —, o Cardoso Fontes, em Jacarepaguá, também tem um coordenador administrativo que veio da Rufolo, e o prestigiado Instituto de Traumato-Ortopedia (Into) foi gerido, de 2007 até o ano passado, por outro ex-funcionário da empresa.

A presença de funcionários antes terceirizados pela Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda como gestores, com cargos comissionados, nas três unidades é vista com naturalidade pelo Ministério da Saúde. O fato é atribuído à falta de concursos públicos, que dificultaria a contratação de novos funcionários. O ministério ressalta que não há processo administrativo, denúncia ou indício de conduta irregular atribuídos aos três comissionados lotados na rede.

Em quatro anos, ministério pagou R$120,9 milhões

Investigada por envolvimento num esquema de pagamento de propina, com base em reportagem feita pelo "Fantástico", da TV Globo, no Instituto Martagão Gesteira da UFRJ, a Rufolo recebeu, em quatro anos, vultosos repasses do Ministério da Saúde — a maior parte para pagar contratos de mão de obra. A empresa fornece, basicamente, pessoal de apoio administrativo, porteiros, ascensoristas e recepcionistas.

Em 2008, o Ministério da Saúde liberou R$ 33,6 milhões para pagar o contrato de profissionais feito através da Rufolo. Em 2009, foram R$ 36,6 milhões, também para locação de mão de obra. Em 2010, R$ 34,6 milhões e, no ano passado, R$ 16,1 milhões. Até hoje — os dados deste ano ainda não estão disponíveis no site Transparência do governo federal —, já foram pagos R$ 120,9 milhões à Rufolo só pelo Ministério da Saúde para esta finalidade, fora contratos de outra natureza.

No Hospital do Andaraí, um ex-analista administrativo contratado para trabalhar na unidade através da Rufolo — que também já havia passado pelo Departamento Geral Hospitalar (DGH) do Rio de Janeiro, no próprio escritório do Ministério da Saúde no Rio — virou coordenador administrativo da unidade. De abril a setembro de 2011, Berilo Jorge Lopes Silva exerceu a função, recebendo um DAS, cargo comissionado. Ele foi exonerado, de acordo com o ministério, "por não ter tido o desempenho profissional esperado". Foi o primeiro caso deste tipo encontrado pela reportagem. Mas logo se descobriu que o substituto de Berilo no cargo também é um ex-terceirizado da Rufolo.

Da União para o Fundo Estadual de Saúde

Hoje, quem cuida da gestão administrativa do Hospital do Andaraí, desde setembro do ano passado, é Paulo Eduardo de Oliveira Júnior, ex-Rufolo. Mais uma vez, o Ministério observa que Paulo Eduardo não tem qualquer mácula em sua conduta profissional. Ele começou a trabalhar na rede pública de saúde como terceirizado em 2006, tendo prestado serviços no DGH e também aos hospitais federais de Ipanema, Lagoa e Andaraí até dezembro de 2010.

Outro caso semelhante ocorreu no Hospital Cardoso Fontes, em Jacarepaguá. Ao ser perguntado pelo GLOBO sobre o motivo da escolha de outro ex-funcionário da Rufolo para a função, o Ministério da Saúde informou que Edward Omena é especialista em gestão hospitalar. Desde fevereiro deste ano, ele é coordenador administrativo do hospital. Antes, ele havia sido funcionário terceirizado da Rufolo, no Hospital do Andaraí, entre 2005 e 2010.

Um outro nome confundiu o próprio Ministério da Saúde, que chegou a negar que Eduardo da Silva Câmara, ex-coordenador administrativo do Instituto de Traumato-Ortopedia, tivesse sido da Rufolo. Mas ele foi. O vínculo com a empresa foi curto, de junho a dezembro de 2006. No ano seguinte, ele já foi convidado para ser coordenador administrativo do Into, uma das mais importantes unidades da União no Rio, ficando responsável pelas divisões financeira, de suprimento, de infraestrutura, de tecnologia da informação e de planejamento.

Formado em administração e com anos de experiência no mercado financeiro, Eduardo saiu do Into. Mas se mantém na área de saúde. Do estado. Hoje, ele é diretor administrativo e financeiro do Fundo Estadual de Saúde. O fundo, através de uma nota oficial, esclareceu que ele foi escolhido para o cargo, em setembro do ano passado, justamente pela ampla experiência no ramo.

Não há informações sobre atos irregulares praticados pelos três no exercício das funções. Procurados, eles não quiseram falar com O GLOBO.

Incompetência do Judiciário ou do Legislativo ? Decisões polêmicas do STJ refletem leis ruins, diz juiz

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Reprodução da Folha de São Paulo

Mais do que linhas de pensamento de magistrados, as decisões que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) tomou na semana passada sobre estupro de crianças e álcool ao volante expõem a má qualidade das leis brasileiras, de acordo com especialistas.

Ao analisar o caso de um homem acusado de estuprar três meninas de 12 anos que se prostituíam, o tribunal decidiu que ele era inocente porque as vítimas já tinham tido relações sexuais anteriormente. O Código Penal, porém, prevê que transar com menores de 14 anos, mesmo quando há o consentimento da jovem, é estupro.

Já sobre a lei seca, os ministros do STJ decidiram que só testes de bafômetro ou exames de sangue poderão comprovar a embriaguez do motorista ao volante. Antes, exames clínicos ou depoimentos de testemunhas bastavam para que o infrator respondesse a uma ação penal.

"Essas decisões revelam um produto legislativo ruim. Textos mal redigidos que acabam ensejando decisões que recusam a funcionalidade da lei para qual foram criadas", afirma o juiz Luís Fernando Camargo de Barros Vidal, membro da Associação Juízes para a Democracia.

Sobre a chamada lei seca, por exemplo, o magistrado diz não haver dúvidas de que o legislador errou. Quis "parecer durão" ao colocar baixos níveis de tolerância para (seis decigramas de álcool por litro de sangue) para configurar crime, mas dificultou a sua aplicação.

Sobre o estupro, a mesma coisa. "O legislador mudou a legislação recentemente, colocando o tal do estupro do vulnerável, mas não solucionou uma antiga discussão que havia com a relação à condição da vítima."

O promotor criminal Roberto Livianu, vice-presidente do movimento Ministério Público Democrático, diz que o texto sobre a lei seca "é mal feito". "A lei precisa ser repensada e reconstruída de maneira a não permitir a impunidade", disse.

Sobre o estupro de menores de 14 anos, ele disse que a legislação precisa prever exceções. "O direto penal é um instrumento de promoção da paz, e não um instrumento belicoso, de vingança. Da sociedade se vingar do criminoso", diz o promotor.

PROTEÇÃO

Para Alexandre Camanho, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, as decisões do STJ contrariam o "senso comum, a cidadania e a sociedade".

"Uma decisão protege o estuprador, a outra, o bêbado."

A decisão sobre a lei seca, diz Camanho, representa a "vanguarda do atraso".

Para o advogado Tales Castelo Branco, no entanto, o STJ agiu corretamente nos dois casos. Na atuação da lei seca, acertou ao não permitir que um cidadão produza prova contra si. No caso das meninas violentadas, o erro é do Estado, resultante da "pobreza e da desigualdade", não do Judiciário.

"Você não corrompe quem já está corrompido", diz. "Uma menina de 12 anos que se prostitui não tem mais a pureza, a inexperiência e a inocência que a lei protege", afirmou o advogado.

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De novo a delta Construtora do amigão de Sérgio Cabral é flagrada em maracutaia, agora até com bicheiro Carlos Cachoeira, e aí ?

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O bagulho é doido, onde tem coisa errada, tem a Delta Construtora, aquela que o dono é o Fernando Cavendish o amigão de Sérgio Cabral, sem mais.

Reprodução do Jornal do Brasil.

Mais uma vez, a construtora Delta ganha destaque por estar, supostamente, envolvida em escândalos de corrupção e favorecimento. Desta vez, o dono da empresa, e um de seus diretores, apareceram em gravações associados ao empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, que seria envolvido com o jogo do bicho no estado de Goiás, e com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Gravações da Polícia Federal mostram que Carlinhos Cachoeira pediu a ajuda a Demóstenes para impedir a convocação do empresário Fernando Cavendish, dono da construtora Delta, para depor numa comissão da Câmara, em maio do ano passado, informou o jornal Folha de S. Paulo.

Outros arquivos de áudio gravados pela PF mostram que Carlinhos Cachoeira utilizou servidores da Infraero e da Receita Federal para obter facilidades na entrada e saída de mercadorias contrabandeadas no aeroporto de Brasília.

Durante as investigações, ainda de acordo com a Folha de S. Paulo, os diálogos mostram que o chefe da Alfândega da Receita no Aeroporto de Brasília, Wagner de Castro, foi chamado para solucionar um impasse envolvendo malas de Cláudio Abreu, diretor da Delta Construções.

Segundo a reportagem, o diretor da Delta aparece, em outras gravações, dizendo que Castro foi 'solícito', e que, por isso, faria uma visita a ele para "agradecer a cortesia dele e levar uma agenda pra ele".

Em nota, a construtora Delta informou que as "áreas de relacionamento institucional da empresa e o presidente do Conselho de Administração do Grupo Delta, Fernando Cavendish, desconhecem o teor, a motivação e a natureza do diálogo".

Barbaridade !!! Guerra por controle de hospitais envolve até suborno e deputados federais do Rio

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Deputados Federais do Rio de janeiro são acusados de ROUBALHEIRA na saúde, eles negam como sempre, leiam a matéria abaixo.

Em suma, é só ROUBALHEIRA, até quando ?

Reprodução da Revista Veja

A edição de VEJA que chega às bancas neste fim de semana mostra como a disputa política pelo comando de hospitais federais motivou jogadas sórdidas envolvendo deputados federais e um aliado fiel do ministro da Saúde, o petista Alexandre Padilha. Com pano de fundo, a velha disputa de espaço entre PT e PMDB.

O aliado do ministro é Edson Pereira de Oliveira, que acompanha Padilha há duas décadas. Em dezembro, ele deixou o cargo de assessor especial do ministro alegando razões pessoais, mas a verdade é que caiu por causa da pressão de parlamentares fluminenses. Oliveira poderia ter resistido se não fosse por um detalhe: havia recebido 200.000 reais de propina, transferidos em depósitos separados, de emissários de um grupo suspeito de desvios milionários em hospitais do Rio. O suborno foi pago a Edson para que o bando continuasse com um canal aberto junto ao ministério.

Os depósitos bancários comprovam que os pagamentos foram feitos em junho de 2011. Entre os depositantes, estão empregados de uma empresa farmacêutica que recebeu 3,8 milhões de reais da União desde 2009 - parte deles graças a contratos com hospitais universitários do Rio de Janeiro. Os 200.000 reais cobriram uma dívida de campanha de Edson, que havia concorrido nas eleições municipais de 2008. VEJA localizou Valsido de Souza, um dos laranjas usados por Oliveira para receber o pagamento. Ele confirma: "Eu recebi para pagar a dívida de campanha dele".

Acusação - Edson Pereira de Oliveira contra-ataca: ouvido por VEJA, diz que recebeu o dinheiro porque caiu em uma "armadilha" e acusa deputados de pedirem 350.000 reais por mês para manter a máquina funcionando. O nome dos parlamentares supostamente envolvidos: Áureo (PRTB), Marcelo Matos (PDT), Cristiano (PTdoB) e Nelson Bornier (PMDB), todos da bancada fluminense. O grupo é que teria intermediado o pagamento dos 200.000 a Edson Pereira de Oliveira. "Os caras queriam manter no governo Dilma o mesmo esquem de desvios de recursos que havia antes", relata o ex-assessor.

Segundo Edson Pereira, o ministro Padilha não foi informado sobre o pagamento de 200 000 nem sobre as chantagens. Os deputados negam as acusações.

Empresa "fantasma" Metalúrgica Valença investigada pela Alerj vence licitação, como assim ?

Lembram da Metalúrgica Valença ???

Aquela empresa fantasma a Metalúrgica Valença que faz as UPA's do Sérgio Cabral (clique aqui e leia).

Então, essa empresa a Metalúrgica Valença, acaba de levar mais um contrato, conforme a matéria abaixo.

Em 28/07/2011 eu até fiz um vídeo falando das maracutaias da Metalúrgica Valença, abaixo posto novamente.

O Globo on line

Alvo de investigação da Comissão de Tributação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), a Metalúrgica Valença acaba de vencer uma concorrência pública em Niterói e fará as obras de ampliação e reforma da Policlínica do Largo da Batalha. Segundo o deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), a empresa é suspeita de superfaturamento e sonegação fiscal na prestação de serviços para o governo do estado:

— Nossas investigações são anteriores ao contrato com Niterói, mas temos indícios que houve sobrepreço em operações, além de sonegação por parte da Metalúrgica Valença. Se confirmarmos as denúncias, ela pode se tornar inapta a participar de concorrências públicas no estado.

Instalações serão construídas com módulos metálicos

A Metalúrgica Valença é conhecida por construir Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no Rio, em outros estados e até na Argentina. A empresa é especializada em construções com módulos metálicos e contêineres. Segundo a prefeitura, o modelo será seguido na ampliação da unidade no Largo da Batalha, que terá 2.185 metros quadrados de área construída. A parte central, de alvenaria, será mantida.

As obras serão executadas por R$ 4,7 milhões, R$ 1,1 milhão a menos que o contrato rescindido em maio do ano passado, que previa serviços na mesma unidade e a reforma do Hospital Municipal Carlos Tortelly.

— Para uma unidade só, esse valor é muito alto, porque o contrato antigo era de R$ 5,8 milhões para a reforma da policlínica e do Carlos Tortelly. Agora é esperar para ver se esse contrato também não vai ser rompido — afirma Charles Rodrigues, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência (Sindisprev).

A Secretaria municipal de Saúde informou que a metalúrgica apresentou preços avaliados e referendados pelo Ministério da Saúde, de forma legal e regular. O órgão informou, ainda, que a empresa foi uma das oito construtoras que participaram da concorrência pública, conforme consta no processo 13.536/2011.

Nenhum representante da metalúrgica foi encontrado para comentar o caso.

Barbaridade ! 363 pessoas podem ter sido "assassinadas" no Hospital Salgado Filho

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Essa notíciua é surreal, 363 pessoas podem ter morrido, melhor, "assassinadas", motivo, descaso do poder público, e aí Prefeito Eduardo Paes ?

Sinceramente, se essas denúncias forem comprovadas, nem sei o que dizer...

Capa do jornal O Globo


Reprodução do Globo on line

RIO - No Hospital municipal Salgado Filho, no Méier, quase a metade (363) dos 854 pacientes internados por mais de 24 horas na emergência morreu por infecção hospitalar, em 2010. No CTI do mesmo hospital, 30% dos 289 internados também morreram pelo mesmo motivo. Os dados constam de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público estadual para investigar as causas dos óbitos na unidade.

A taxa de mortalidade admissível, num ambiente que deveria ser de risco zero de infecção, é de até 5%, segundo o biofísico e biométrico da Uerj Sebastião David dos Santos Filho, especialista em bioengenharia e inaloterapia que fez um laudo, anexado ao inquérito do MP.

Ouvido pelo GLOBO, o vice-presidente da Associação de Medicina Intensiva Brasileira, Arnaldo Prata, confirmou que o número de óbitos é alto para CTIs. Segundo ele, o índice aceitável no Brasil é de 5% a 10% de óbitos, dependendo da gravidade do doente e do tipo de hospital:

— Uma unidade com doentes com câncer, por exemplo, vai ter um número alto de óbitos.

A Coordenadoria de Saúde do 6 Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva e do Grupo de Apoio Técnico (Gate) do MP investigam se as mortes tiveram como causa pneumonia associada à ventilação mecânica. Seriam, portanto, provocadas pelo uso de respiradores inadequados e pela contaminação do ar comprimido levado aos aparelhos.

Um dossiê feito por funcionários do Salgado Filho — e ao qual O GLOBO teve acesso — afirma que os compressores que levam ar comprimido estavam armazenados, em 2010, em local insalubre. De acordo com fotos anexadas ao documento, os captadores de vácuo — depósitos de rejeitos dos pacientes graves — ficavam ao lado dos compressores. O procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes Soares, disse que a apuração do MP vem sendo feita com rigor, pois, se comprovado, o fato "é muito grave".

Em sindicância, nada foi comprovado

Em nota, a Secretaria municipal de Saúde informou que a direção do Hospital Salgado Filho, ao tomar conhecimento da denúncia, fez uma sindicância que constatou não haver qualquer indício de contaminação do sistema de geração de ar comprimido por secreções provenientes de pacientes.

Além do professor da Uerj, a promotoria já ouviu funcionários e um técnico de uma empresa terceirizada que fazia a manutenção dos respiradores, que confirmaram as denúncias. As informações estão sendo analisadas pelo corpo técnico de médicos do Ministério Público. Em nota, a assessoria do órgão informou que, caso venha a propor uma ação judicial após a conclusão das investigações, será sugerido o afastamento dos responsáveis pelas supostas irregularidades dentro do hospital.

— A função do Ministério Público é investigar esses casos. Com certeza, a promotoria está se aprofundando na investigação — disse Lopes.

No dossiê entregue à promotoria consta que 88,16% das infecções hospitalares no CTI do Salgado Filho foram por pneumonia associada à ventilação mecânica. Além de confirmar ao GLOBO que os compressores de ar comprimido estavam, em agosto de 2010, em ambiente com riscos de contaminação, o professor da Uerj escreveu no laudo anexado ao inquérito que encontrou "diversas irregularidades quanto ao estado e uso dos equipamentos", "aparelhos em péssimas condições" e que sugeriu "a substituição dos aparelhos com defeito por outros de maior precisão, pois estamos lidando com vidas".

Um caso — "gravíssimo", segundo o laudo — era o do respirador Inter-5, fabricado pela empresa Intermed, que não apresentava registro correto do volume respirado pelo paciente, além da ausência de alarmes, contrariando normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), seguidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Procurada, a Intermed não retornou as ligações.

— O número de óbitos é considerado alto porque o problema está na filtração inadequada do respirador. As unidades que necessitam usar esse equipamento em seus pacientes precisam tê-lo em perfeitas condições para diminuir o índice de mortalidade — explicou o especialista da Uerj.

Apesar de o aparelho não ser mais produzido pela Intermed e de ter seu registro cancelado pelo próprio fabricante, o respirador Inter-5 continua até hoje em funcionamento em emergências e CTIs de hospitais públicos do Rio. Em visita ao Salgado Filho e ao Hospital Universitário Pedro Ernesto (estadual), O GLOBO constatou que os aparelhos continuam operando — apesar de a direção da unidade municipal alegar que eles foram substituídos. No Salgado Filho, o Inter-5 estava numa unidade infantil. A direção do Pedro Ernesto não foi contactada.

No dossiê entregue ao MP, documentos do Setor de Reabilitação do Salgado Filho para a direção da unidade informam que médicos e enfermeiros teriam tido problemas com a leitura dos respiradores, tanto em adultos como em crianças. Um técnico que prestava serviços de manutenção ao Inter-5 na época contou que havia problemas com a pressão do ar comprimido que chegava aos aparelhos.

— Houve alguns óbitos por conta desses problemas. Depois que fui prestar depoimento no MP, perdi até o emprego. Além disso, a pressão de gases no hospital oscila muito. Rezo para que eu nunca vá parar no Salgado Filho. Meus colegas que ainda trabalham lá dizem que as coisas não mudaram — disse o técnico, que pediu para não ser identificado porque hoje trabalha em outra empresa.

Segundo o especialista Arnaldo Prata, da Associação de Medicina Intensiva Brasileira, dados do Centro de Controle de Doenças (CDC, na sigla em inglês), dos Estados Unidos, mostram que a primeira causa de infecção hospitalar grave que leva a óbito é associada à corrente sanguínea e, em segundo lugar, à ventilação mecânica. No dossiê feito por funcionários do Salgado Filho e entregue ao MP pelo presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Vereadores, vereador Carlos Eduardo (PSB), a informação é justamente o contrário: a pneumonia por ventilação mecânica seria a primeira causa no hospital do Méier.

O vereador criticou a lentidão do MP, que, após dez meses, ainda não instaurou uma ação civil pública.

— Não podemos usar respiradores que não estejam devidamente liberados para o uso. O Inter-5 não tem essa liberação. A contaminação existe, doentes estão morrendo. Segundo o documento, essas mortes estão sendo atribuídas à contaminação dos equipamentos. Mas dez meses já se passaram. É possível que mais gente esteja morrendo. É preciso responsabilizar criminalmente — disse o presidente da Comissão de Saúde da Câmara.

Pesquisador sobre UPPs: Rio de Janeiro está muito longe de encontrar a paz

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Uma realidade que a grande imprensa não mostra, por que será $$$ ?

Reprodução do Jornal do Brasil.

O assassinato do líder comunitário Vanderlan Barros, esta semana, na favela da Rocinha (Zona Sul), recém ocupada por forças de segurança, e a invasão de homens armados na reunião de candidatos à presidência da escola de samba Estação Primeira de Mangueira, na "pacificada" comunidade da Zona Norte, reacenderam o debate sobre os avanços da política de segurança pública do atual governo estadual, que vê na ocupação de comunidades cariocas a solução para combater os problemas gerados pelo tráfico de drogas.

Diante dos mais recentes problemas envolvendo comunidades "pacificadas", o Jornal do Brasil ouviu pesquisadores que analisaram os rumos da segurança pública no estado. Eles constatam que ainda falta muito para que a população das favelas não esteja mais à mercê de grupos criminosos.

IMPUNIDADE TOTAL ! Com 130 mil ordens de prisão, Rio tem maior número de foragidos no Sudeste

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Essa matéria abaixo mostra o FRACASSO da política de segurança do Seu Cabral, em suma, ele não prende ninguém, por que será ?

Site R7


O Rio de Janeiro começou o ano com 130.872 mandados de prisão pendentes, o maior número entre os Estados do Sudeste. São Paulo fica em segundo lugar, ao terminar 2011 com mais de 110 mil ordens de prisão não cumpridas. Minas Gerais e Espírito Santo têm cerca de 87 mil e 40 mil, respectivamente. A Polícia Civil do Rio diz se esforçar para reduzir o número, mas só conseguiu cumprir 14.999 - 9% dos mandados em 2011.

O número de mandados pendentes impressiona, afinal é quatro vezes maior que a capacidade do sistema prisional do Estado. A Polícia Civil ressalva que um suspeito pode ter mais de uma ordem de prisão contra si. Detido neste ano, o traficante Fabiano Atanázio da Silva, o FB, por exemplo, tinha 14 mandados de prisão.

De acordo com a ex-secretária nacional de Justiça e professora de Criminologia da PUC-Rio, Elizabeth Sussekind, há diversas hipóteses para a grande quantidade de foragidos. Os motivos vão desde a dificuldade de entrega de mandados em favelas até recursos judiciais bem sucedidos que livram acusados defendidos por bons advogados.

- Mandado pendente é apenas uma parte da ineficiência do Estado, pois, mesmo que todos fossem cumpridos, haveria o erro de prender apenas pessoas fragilizadas socialmente.

A Polícia Civil diz que a quantidade de mandados de prisão pendentes está em queda no Rio. Um programa de metas, onde cada delegacia tem de cumprir ao menos um mandado por semana, já provocou um aumento de 30% nos cumprimentos em 2011 (14.999) em relação a 2010 (10.792).

Apesar disso, o volume de ordens de prisão continua a aumentar. O Tribunal de Justiça do Rio informou que 799 mandados foram expedidos nos dois primeiros meses deste ano. O que presenta praticamente o dobro do mesmo período de 2011 (402). Ao todo, no ano passado, foram 4.298.

Para Antônio José Sampaio, assessor criminal da Defensoria Pública, cumprir as ordens é uma forma de mostrar a eficiência do Estado. Segundo ele, "um número elevado de mandados de prisão pendentes promove a sensação de impunidade, pois o Estado não consegue demonstrar sua capacidade de punição".

Já na opinião do advogado criminal Henrique Baptista, do Instituto de Ciências Criminais, o grande número de mandados revela que a política de encarceramento prevalece, mesmo com a lei 12.403, criada no ano passado. A legislação estabelece medidas alternativas à prisão preventiva para crimes sem violência e com penas menores de quatro anos.

- Na prática, vejo que ainda há muita resistência por parte do Judiciário. A ideia é evitar ao máximo prisões que já estão superlotadas, e não a impunidade. A sociedade se esquece de que o preso um dia sai, e muito pior.

Sistema unificado

A quantidade de mandados pendentes poderia ser menor, se informações não fossem perdidas em meio à burocracia. Uma ordem de prisão expedida pelo juiz é encaminhada para a Polícia Civil dos Estados. Entretanto, a revogação nem sempre chega para todos. Segundo a advogada criminalística Maíra Fernandes, da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil), é preciso uma melhor comunicação para evitar injustiças.

- Deveria existir um sistema único que integrasse as informações dos juízes da Vara e da Execução, com a Polícia Civil e as secretarias de Administração Penitenciária dos Estados. Evitaríamos, por exemplo, que uma pessoa fosse presa mesmo depois do processo encerrado, só porque o mandado continua em aberto.

A validade de um mandado varia de três a 20 anos, dependendo do tipo de crime. Há dois tipos de mandados de prisão: o expedido depois da condenação e o preventivo, para evitar a fuga, a ameaça a testemunhas e a destruição de provas.

Quem quiser saber se determinada pessoa tem um mandado de prisão pode entrar no site do Banco Nacional de Mandados de Prisão, criado pela CNJ (Comissão Nacional da Justiça), que permite consulta pública aos dados dos tribunais de todo o país.

O sistema ainda não está completo, pois alguns Estados enfrentam problemas técnicos. Segundo o CNJ, o Rio de Janeiro, Amapá, Ceará, Distrito Federal e territórios, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Roraima e de Sergipe já estão integrados. No entanto, os mandados antigos ainda não foram repassados para o banco, apenas os mais recentes.

O FRACASSO DA UPP: Ocupação da Favela da Rocinha sob suspeita

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Uma grave denúncia.

A pergunta é, como se combater o crime se os servidores da segurança do Rio de Janeiro recebem o PIOR salário do Brasil, e um péssimo treinamento ?

Ok, baixo salário não justifica corrupção, mas o policial receber um salário miserável (o pior do Brasil) acaba estando fragilizado, e portas da corrupção que deveriam estar fechadas acabam sendo abertas.

Nunca se vai resolver o problema da segurança no Rio de Janeiro, quando não se investir e valorizar o policial, isso é fato.

E digo mais, não é só na Favela da Rocinha que isso está acontecendo, em todas as comunidades ditas "pacificadas" o tráfico de drogas está rolando solto, e aí ? E como ?

Reprodução da Revista Veja on line



Ocupada pela polícia há quatro meses, a favela da Rocinha, na zona Sul do Rio, está longe de ser considerada uma área pacificada. Nos últimos dois meses, foram registrados oito assassinatos à bala, parte deles, suspeita-se, ligada diretamente à disputa pelo controle da venda de drogas, que persiste, apesar de enfraquecida depois da prisão do chefão Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem. VEJA desta semana revela detalhes de uma investigação que mostra que o velho mecanismo que associava traficantes e policiais militares pode estar mais ativo do que supõe quem acompanha a “pacificação” apenas olhando a favela a partir do asfalto.

A secretaria de Segurança do Rio apura denúncia de que policiais militares estariam recebendo propina do tráfico. Um dossiê produzido pela coordenadoria de Inteligência da Polícia Civil aponta inclusive as cifras da corrupção policial. De acordo com o documento, o pagamento consiste numa "entrada" de 200 000 reais, seguida por um "mensalinho" de 80 000 reais por mês. Os valores comprariam a tranquilidade para manter o comércio de drogas sem interferência da polícia nas ruas internas e becos. Enquanto isso, o patrulhamento ficaria restrito às vias principais da favela e acontece sem a exibição de fuzis.

Hoje, dois ex-braços direitos de Nem travam uma guerra pelo comando da quadrilha. O traficante Amaro Pereira da Silva, conhecido como Neto, 30 anos, responde pela venda de drogas no parte próxima ao asfalto - a mais lucrativa. Um ex-comparsa do chefão preso, Inácio de Castro Silva, 32 anos, atua na parte alta da Rocinha e é suspeito de ser o mentor do assassinato do líder comunitário Vanderlan Barros de Oliveira, o Feijão.

UPP e propina - Em setembro do ano passado, outro esquema de pagamento de propina a policiais veio à tona na UPP dos morros da Coroa, Fallet e Fogueteiro, no bairro de Santa Teresa. Assim como na Rocinha, os traficantes subornavam os policiais com o intuito de contar a conivência da UPP na venda de drogas. O comandante da unidade, inaugurada seis meses antes, acabou sendo afastado. A mesada dos PMs variava de 400 reais a 2 000 reais, de acordo com as patentes e o grau de influência na UPP.
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