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Deputado Paulo Ramos desmascarou a Cidinha Campos, o que ela e o PDT ganham ou ganharam para apoiar Sérgio Cabral ?

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Hoje, dia 01/12/2011, o Deputado Paulo Ramos (PDT-RJ) fez um belíssimo discurso sobre moral e ética na ALERJ.

Paulo Ramos desmascarou a Deputada Cidinha Campos, Ramos disse que durante 12 anos ela sempre chamava o então deputado Sérgio Cabral de corrupto, e denunciava todos os dias as maracutaias e roubalheiras de Cabral.

O Deputado Paulo amos falou, por esxemplo, que a Cidinha Campos vivia cobrando explicações da mansão milionária de Sérgio Cabral em Mangaratiba, e que ela tinha até um quadro da casa em seu gabinete.

Mas "subitamente" depois de 12 anos cobrando e denunciando Sérgio Cabral, a deputada Cidinha Campos "do nada" passou a ser amiga e defensora número 1 de Cabral.

Ramos até ironizou, dizendo que Cidinha Campos é que deveria ser líder do governo Sérgio Cabral na ALERJ.

Mas a pergunta é, como a Deputada Cidinha Campos durante 12 anos denunciou e chamou Sérgio Cabral de corrupto e "do nada" muda radicalmente de opinião ?

O que fez a Deputada Cidinha Campos depois de tanto tempo chamar Sérgio Cabral de corrupto, passar a ser aliada de primeira mão de Cabral ?

Essa é uma pergunta que a Deputada Cidinha Campos deveria vir a público responder.

Registrando que o Deputado Paulo Ramos informou a semana inteira aos deputados do da ALERJ que faria esse discurso, mas os "covardes" do PDT, nas palavras de Ramos, fugiram e não tiveram a coragem de dar as caras para o debate.

O que será que a Deputada Cidinha Campos fez com o quadro da mansão do Sérgio Cabral que estava no seu hgabinete ?

Ainda farei uns acréscimos a essa postagem mais tarde.

Veja o vídeo.



Link do vídeo no youtube.

Eduardo Paes abandona Praça Nossa Senhora da Paz em Ipanema

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Reprodução do jornal O Globo

DANDO CANO NO RIO ? Petrobras nega que tenha omitido dados de produção de petróleo

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Era só que faltava, darem "volta" no Rio de Janeiro ???

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Reprodução da Folha de São Paulo on line

DO RIO - A Petrobras pode ter deixado de pagar pelo menos R$ 20 milhões em royalties referentes à produção não informada de 1,3 milhão de barris no campo de Albacora Leste, na bacia de Campos.

A ANP (Agência Nacional do Petróleo) entende que a estatal omitiu essa produção por um período de 14 meses, entre 2008 e 2009.

Por isso, decidiu multar a Petrobras em R$ 84,5 milhões, conforme revelou a Folha na edição de ontem, depois de avaliar que a petroleira usou o que chamou de "fatores inadequados" para medir a produção da plataforma P-50, instalada em Albacora Leste.

Em nota, a Petrobras negou que tenha omitido dados de produção. A estatal afirma que cumpre todas as exigências e todos os procedimentos exigidos pela ANP.

A petroleira confirmou que ingressou com recurso administrativo junto ao órgão regulador para contestar a multa aplicada e que não há "convergência entre o entendimento da ANP e da Petrobras" sobre os volumes produzidos pela plataforma P-50 de fevereiro de 2008 a fevereiro de 2009.

INCONSTITUCIONAL: Senado aprova volta da necessidade de diploma a jornalista

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Com todo o respeito aos estudantes de jornalismo e demais, mas essa PEC é INCONSTITUCIONAL como já adiantada por alguns ministros do STF.

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Reprodução da Folha de São Paulo

O Senado aprovou ontem em primeiro turno uma proposta de emenda constitucional que torna obrigatório o diploma de nível superior para o exercício da profissão de jornalista.

A proposta, que recebeu 65 votos a favor e 7 contrários, precisa passar por outra votação dos senadores. Se aprovada, segue para análise dos deputados.

A proposta de emenda é uma resposta à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que derrubou a necessidade do diploma para os jornalistas em junho de 2009.

Na ocasião, o STF julgou, por 8 votos a 1, que a exigência é incompatível com a Constituição por desrespeitar o princípio de liberdade de expressão.

O texto da proposta estabelece que não será exigido diploma para o colaborador -aquele que, sem relação de emprego, produz trabalho de natureza técnica, científica ou cultural, relacionado à sua especialização.

Pelo texto, jornalistas sem diploma que atuam na área poderão continuar exercendo suas funções, desde que comprovem que já trabalhavam antes de sua aprovação.

Ministros do STF ouvidos ontem avaliam que, caso aprovada em última instância, a emenda corre risco de ser derrubada.

Nada impede que o Congresso altere a Constituição, mas os ministros ouvidos lembram que o STF pode derrubar uma emenda constitucional caso ela viole as chamadas "cláusulas pétreas" da Carta -entre elas, a liberdade de expressão.

Durante a votação, senadores divergiram sobre a necessidade de diploma obrigatório para os jornalistas.

PT, PP, PSB, PRB e PSOL pediram que as bancadas aprovassem a matéria. PTB, PSDB e DEM liberaram os senadores. O PSD defendeu a derrubada do projeto.

Autor da proposta, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) disse que a PEC não tem como objetivo confrontar a decisão do STF, mas estabelecer algo previsto constitucionalmente.

"Todas as profissões têm o seu diploma reconhecido, menos o diploma de jornalista, o que é uma incoerência, uma distorção na legislação brasileira", disse.

"Qualquer profissional pode se expressar em qualquer lugar. Falamos do exercício do jornalismo. Se temos universidades e faculdades de comunicação, temos que valorizá-las. Fazer diferente é rasgar diplomas", disse Wellington Dias (PT-PI).

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) questionou a medida. "A atividade de jornalista está intimamente ligada à liberdade de expressão. Não cabe nenhum tipo de restrição legal nem constitucional. O que se faz aqui é querer contornar uma decisão do STF. Não há interesse público envolvido", afirmou.

Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que "ninguém precisa adquirir expertise em universidade para ser jornalista". Para ele, o Supremo irá derrubar a medida, caso aprovada.

A decisão do STF foi a segunda mais importante na área de comunicação em 2009. Naquele ano, o tribunal também revogou a Lei de Imprensa editada pela ditadura militar em 1967, com o mesmo argumento: violação da liberdade de expressão.

OAB descobre documentos falsos de estudantes de direito no Rio

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O que é isso estudantes de direito |???

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Reprodução do Globo on line

RIO - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Rio) e a Universidade Candido Mendes descobriram um esquema de falsificação de declarações do curso de direito, no campus de Padre Miguel. O objetivo dos estudantes era usar o documento falso para obter a carteira de estágio da ordem antes do 8º período, uma exigência da entidade. Até agora, duas fraudes foram comprovadas e os alunos envolvidos, expulsos da universidade. A pedido da Candido Mendes, a OAB levantou os pedidos de carteira de estagiário feitos de junho de 2010 a maio deste ano. Segundo relatos dos estudantes à Ordem, o esquema foi montado por uma quadrilha.

— Os interessados pagariam R$ 50 para ter a declaração falsa. Era uma maneira de obter a carteira sem cumprir os requisitos: estar, pelo menos, no 8º período e cursando duas disciplinas necessárias no currículo — explicou Ronaldo Barros, presidente da OAB/Bangu.

A OAB pediu ainda ao Ministério Público que denuncie esses alunos pelos crimes de estelionato e fraude.

— Continuamos com as investigações. Aguardamos a confirmação de mais quatro casos de fraude — afirmou Barros.

O superintendente jurídico da Candido Mendes, Luiz Eduardo Duarte Junior, disse que a fraude era comandada por alguém de fora da universidade.

BAIXARIA: Deputado Paulinho da Força OFENDE Comissão do Planalto para defender Carlos Lupi

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o que é isso Deputado Paulinho da Força, ofender e xingar os integrantes da Comissão de Ética da Presidência da República ???

isso mostra o BAIXO NÍVEL de alguns integrantes do PDT, e o principal, a falta de argumentos contra o mar de lama em que o Ministro Carlos Lupi está envolvido.

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Reprodução do jornal Estado de São Paulo

Surpreendido, o PDT atacou ontem o "mensageiro" e se esquivou sobre a recomendação da Comissão de Ética Pública da Presidência de demitir o presidente licenciado do partido, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), afirmou ontem que a Comissão de Ética Pública da Presidência da República é integrada por "gagás e velhinhos" que perseguem o ministro.

Segundo Paulinho, como é conhecido o presidente da Força, o PDT vai aguardar a reação da presidente Dilma Rousseff para só então se pronunciar sobre a recomendação da Comissão de exonerar o ministro Lupi.

"Esperamos que ela não ouça essa comissão de gagás. Essa é uma comissão de gagás, de velhinhos que ficam perseguindo o ministro Lupi. Vamos ver se a Dilma vai ouvir essa comissão de retardados", disse Paulinho. "Na verdade, essa comissão de ética sempre perseguiu o ministro Lupi", emendou. Para o presidente da Força, as denúncias não atingem diretamente o ministro.

No passado, Lupi já foi alvo de sanção da Comissão Ética, que o censurou por ocupar a presidência do PDT ao mesmo tempo em que assumiu o Ministério do Trabalho. O ministro acabou se licenciando da presidência do partido.

À exceção de Paulinho, os pedetistas evitaram ontem à noite dar declarações sobre a situação do ministro Lupi. A cúpula do PDT estava disposta a aguardar a reação da presidente. "Precisamos ver se a presidente Dilma vai capitular e atender à recomendação da comissão", observou um pedetista histórico. A avaliação do partido era que a Comissão de Ética fez um ato de "insubordinação" ao Planalto ao propor a demissão de Lupi. Afinal, alegam os pedetistas, a presidente da República e integrantes da base aliada, incluindo parlamentares do PT, já se declararam considerar as denúncias contra o ministro inconsistentes.

Oposição. Para o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), a recomendação da Comissão torna "absolutamente insustentável sua permanência na pasta". "O ministro não tinha qualquer condição de permanecer no cargo já há algum tempo. O que mais, além desse posicionamento da Comissão de Ética, a presidente Dilma está esperando? Isso só comprova que a faxina não existe. A presidente apenas reage e, nesse caso, perdeu o ''timing''", afirmou o tucano.

ILEGAL E DAÍ ? Ministro Carlos Lupi acumulou ilegalmente cargos em Brasília e no Rio

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Ministro Carlos Lupi além de funcionário fantasma em Brasília, acumulou cargo na Câmara do Rio o que é ilegal, e aí ?

E o tal do Lupi ainda se diz honesto !!!

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Reprodução da Folha de São Paulo

A "acumulação remunerada de cargos públicos" é proibida pela Constituição e pode levar a ações judiciais por improbidade administrativa e peculato, com cobrança da devolução dos recursos recebidos de maneira irregular.

Entre dezembro de 2000 e novembro de 2005, ao mesmo tempo em que era assessor-fantasma da liderança do PDT na Câmara dos Deputados em Brasília, como a Folha mostrou sábado, Lupi também ocupava o cargo de assessor de um vereador do seu partido na Câmara Municipal do Rio, a quase 1.200 km da capital.

Ambas as funções exigiam que ele estivesse, durante 40 horas semanais, nos locais de trabalho.

Em Brasília, a norma da Câmara dos Deputados dizia que o funcionário deveria ser "encontrado" na Casa.

No Rio, cada vereador tem o poder de decidir quais assessores devem ficar no gabinete. Sami Jorge, o ex-vereador que empregou Lupi, afirmou que o ministro "dava expediente todos os dias".

Mas Jorge diz não se lembrar quais funções o ministro exercia no seu gabinete nem soube explicar como o ministro poderia trabalhar nas duas cidades ao mesmo tempo.

"Já faz algum tempo e eu confesso ao senhor que não tenho memória da função de todos os servidores do meu gabinete. Não sei o que fazia e por qual período", disse.

TRAJETÓRIA

Lupi, que ficou no gabinete do vereador até novembro de 2005, é funcionário concursado da Prefeitura do Rio e, por esse motivo, foi cedido à Câmara com ônus, o que significa que o Executivo municipal continuou pagando seu salário. A prefeitura não informou seus ganhos.

Em Brasília, ele recebeu vencimentos que hoje representam R$ 12 mil.

Quando deixou a Câmara dos Deputados, em 2006, Lupi voltou à Câmara Municipal do Rio, no ano seguinte. Dessa vez para outro gabinete, do também pedetista Charbel Zaib, em um cargo cujo salário atual é de R$ 10 mil.

Pouco depois, foi exonerado para assumir o Ministério do Trabalho.

Lupi omite suas passagens como assessor nas suas biografias oficiais.

No período dessas atividades, ele exerceu funções partidárias, como vice e, desde 2004, presidente do PDT.

A Constituição prevê acumulação dos cargos apenas em hipóteses como professor e funcionários da saúde.

Desde 2003, o governo federal expulsou cem servidores que acumularam empregos públicos.

Se for constatado que o funcionário não trabalhou em um dos cargos, procuradores e promotores podem propor ações judiciais, em especial por improbidade administrativa e peculato (crime de apropriação ou desvio de dinheiro ou qualquer bem público).

"Em tese, se ficar claro que era impossível trabalhar nos dois empregos, é um caso de improbidade", diz Alexandre Camanho, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República.

"Cargos de confiança não são acumuláveis. A Constituição é bem restritiva", diz Carlos Ari Sundfeld, presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público.

No caso de Lupi, a proposição de uma ação dependeria da análise da prescrição de eventuais delitos.

Comissão do Planalto pede saída imediata de Carlos Lupi o Ministro do Trabalho

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Que baixaria, em uma decisão inédita, a Comissão de Ética recomendou a DEMISSÃO do Ministro de Trabalho Carlos Lupi.

E agora ?

Se Dilma Rousseff não demitir o Carlos Lupi imediatamente será uma desmoralização para a Comissão de Ética da Presidência da República, e aí ? Será que a "ética" vai prevalecer ???

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Reprodução da Folha de São Paulo

A Comissão de Ética Pública recomendou à presidente Dilma Rousseff a exoneração de Carlos Lupi do cargo de ministro do Trabalho.

A decisão é inédita e tornou a situação do ministro, há quase um mês no centro de revelações de irregularidades, ainda mais delicada.

Dilma foi pega de surpresa e deverá analisar o pedido após ler seu teor hoje, antes de viajar para a Venezuela.

Segundo assessores próximos, ela pode decidir pela substituição interina de Lupi pelo número 2 da pasta, Paulo Roberto dos Santos Pinto.

"A comissão entendeu que ele não tinha explicado a base das acusações, que era a série de convênios irregulares firmados com pessoas do seu partido", afirmou Sepúlveda Pertence, presidente da comissão.

Questionado sobre o que acontecerá caso Dilma não o exonere, Pertence disse: "Eu não sei. Estou preparado para enfrentar o que der e vier. Mas o poder é da presidente, não da comissão. Ela é quem sabe das conveniências éticas e políticas de manter ou não o ministro".

A recomendação foi feita pelos cinco (dos seis) integrantes da comissão presentes à reunião. Não foi apontado um motivo específico, apenas o artigo do Código de Conduta da Alta Administração Federal que permite à comissão dar ao gestor público uma advertência, censura ou sugestão de exoneração.

Sepúlveda afirmou ainda que Lupi deu "explicações não satisfatórias" e "resposta inconveniente" à própria comissão e ao Congresso.

Até aqui, o governo tinha decidido postergar a saída de Lupi até a reforma ministerial prevista para o início do ano que vem.

Dilma recebeu a informação sobre a decisão da comissão no início da noite, quando estava reunida com o ministro Guido Mantega (Fazenda) para fechar medidas de estímulo à economia.

Em seguida, chamou uma reunião de emergência em seu gabinete com sua equipe palaciana e decidiu não tomar posição oficial antes de ler o ofício da comissão.

O ministro, procurado, disse que não iria fazer nenhum comentário até ler o texto.

A decisão surpreendeu até aliados. "Não sei se é fatal, mas é uma bala", disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR). No início do mês, no Congresso, Lupi chegou a dizer que só sairia "abatido a bala". O PSDB e o PPS pediram sua saída imediata.

Segundo a Folha apurou, as respostas consideradas insatisfatórias somaram-se a uma animosidade já existente entre a comissão e Lupi.

Em 2007, a comissão havia recomendado que ele escolhesse ou o cargo de ministro ou a presidência do PDT. Ele resolveu apenas se licenciar da chefia da sigla, num ato que foi visto como desprezo institucional.

Também contribuiu para a decisão o tom duro das conclusões apresentadas pela relatora Marília Muricy.

(VALDO CRUZ, FLÁVIA FOREQUE, ELIANE CANTANHÊDE E ANDRÉIA SADI)