domingo, 27 de novembro de 2011

Aviso: Hoje não farei o blog ao vivo

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Gente me desculpem mas hoje não farei o blog ao vivo, sem condições, literalmente quebrado.

Peguem leve nas madeiradas por favor.

Mas amanhã estarei aqui sem falta às 22:30 horas.

Traficantes montaram boca de fumo na praça do Bairro Peixoto em Copacabana

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DESESPERO: Beltrame quer processar o IPEA por ter revelado a verdade sobre as mortes no Rio

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O Governo Sérgio Cabral vem enganando povo, dizendo que os homicídios vem caindo, o IPEA revela a fraude, diz que Cabral mente, que os homicídios pelo contrário aumentaram (clique aqui e leia).

Aí vem o Dr. Secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, querer processar o IPEA, precisamente, o economista Daniel Cerqueira (nota abaixo) ?

Chega a ser cômico, mas no Rio já que matam (ou tentam) quem diz a "verdade", eu não duvido nada que processem também quem revela as "verdades".

Fico me perguntando, qual será o fundamento jurídico ou a lei violada para Beltrame processar o IPEA ?

Realmente o Rio está virando uma "terra de ninguém" !!!

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Reprodução do jornal o Globo on line, coluna Ancelmo Gois


Vovó é assaltada na Praia de Botafogo, e multidão com medo invade shopping

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Tudo "pacificado", mas pelos bandidos.

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Reprodução do Globo on line. Ancelmo Gois

Sexta, por volta de 13h40m, um ladrão armado assaltou uma senhorinha de uns 60 anos, ontem, em frente ao Banco do Brasil da Praia de Botafogo, ao lado do Botafogo Praia Shopping.

A multidão que passava, ao perceber o assalto e ouvir um tiro, correu para dentro do shopping, onde algumas lojas do 1º andar chegaram a fechar.

IMPUNIDADE: Órgãos federais deixam de arrecadar R$ 23 bi em multas

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Uma vergonha, no Brasil não existe punição, as multas são apenas para inglês ver.

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Reprodução do jornal O Glono on line


BRASÍLIA - Não importa em quanto a petrolífera americana Chevron será multada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pelo Ibama — que já lavraram autos de R$ 150 milhões contra a companhia — por ter causado vazamento de óleo no litoral fluminense. A possibilidade de o governo receber todo o dinheiro é remota e menos ainda de o consumidor brasileiro ser de alguma forma ressarcido ou beneficiado. Dados do Tribunal de Contas da União (TCU) revelam, em números, a ineficiência crônica da maioria absoluta dos 17 órgãos federais com poderes reguladores ou fiscalizadores, incluídos ANP e Ibama.

Somente no período de 2008 a 2010, foram aplicados por eles R$ 24,030 bilhões em multas. O total arrecadado, no entanto, ficou em R$ 1,1 bilhão, ou 4,7%. O restante está sendo questionado na morosa Justiça brasileira.

Presente nas grandes obras de infraestrutura e logística, o Ibama foi a entidade pública federal que, nos últimos três anos, menos arrecadou as multas que aplicou. De um total de R$ 10,5 bilhões, só recuperou R$ 36 milhões, ou 0,3%. Segundo relatam os auditores do TCU, ao mesmo tempo, o Ibama apresentou o valor mais elevado de multas entre todas as instituições levantadas. A ANP aplicou R$ 502 milhões no período de 2008 a 2010, mas só arrecadou R$ 78 milhões. Procurados, Ibama e ANP não comentaram.

Esse quadro não é menos preocupante nos setores de energia, aviação civil, telecomunicações, petróleo e gás e transportes, que concentram a maior parte dos investimentos em infraestrutura atualmente em curso no Brasil. Anac (aviação civil), Anatel (telecomunicações), ANP (petróleo), Aneel (energia elétrica) e ANTT (transportes terrestres), agências nacionais encarregadas de regular e fiscalizar a oferta desses serviços essenciais que afetam diretamente a vida dos brasileiros, deram multas no valor de R$ 7,4 bilhões. No entanto, o recolhimento efetivo foi de R$ 464 milhões, 6,3% do total.

Entre as grandes, Anatel é a pior

O desempenho só não é pior porque a Anac se destaca, com índice de recuperação de 40,2%. Entre as cinco grandes, a Anatel — que atua em telecomunicações, setor que mais se expande — tem o pior resultado, com indicador de 4,3% de recuperação.

Especialistas e técnicos do governo apontam um conjunto de fatores que reforçam a ineficiência dos órgãos reguladores e fiscalizadores brasileiros: orçamento apertado; falta de pessoal técnico; ausência ou pouca transparência; legislação frouxa, às vezes com lacunas quanto à própria punição e que necessita de multas mais apertadas; pequena estrutura de procuradoria jurídica; e excesso de indicações políticas.

— As agências são Estado e não governo. Sua finalidade é manter a competição saudável, com disciplina jurídica. Por isso, devem ser mais bem equipadas e agir sem interferência e indicações políticas para seus gestores — afirma o economista Ruy Coutinho, ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

As agências monitoram setores oligopolizados, formados após a quebra do monopólio estatal. São áreas altamente concentradas em que o consumidor não dispõe de alternativas e precisa conviver com os serviços, sejam eles bons ou maus.

Um caso emblemático é o da Anac. Técnicos do próprio governo reconhecem que a agência não está preparada para a quebra do monopólio da Infraero, com gestores privados assumindo grandes aeroportos, com o leilão dos terminais previstos para o início de 2012. Além de ter de mudar normas e de se organizar internamente, faltam servidores.

A coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Maria Inês Dolcci, considera fracos os instrumentos de que as agências dispõem para regular e fiscalizar. Para ela, além de as companhias poderem recorrer em várias instâncias das multas aplicadas, significando um longo processo, ainda conseguem reduzir os valores na Justiça:

— Do ponto de vista dos consumidores nada muda, as empresas continuam prestando serviço de má qualidade e eles acabam não sendo beneficiados por essas multas.

O consultor e ex-ministro das Comunicações Juarez Quadros concorda e se diz favorável a outras punições, como suspensão dos serviços das empresas, medida que já tem sido aplicada por alguns reguladores:

— Sempre tem uma falha processual e na esfera judicial tem o efeito suspensivo até o julgamento.

As estatais são as que mais recorrem das multas aplicadas pela Aneel, diz o diretor da agência, Edvaldo Santanna. Furnas é um exemplo conhecido no órgão. Outro problema é a limitação das multas. O máximo que pode ser aplicado pela ANP e a Anatel, por exemplo, é de R$ 50 milhões. Já a multa máxima estabelecida pela lei antitruste para ser aplicada pelo Cade é de 1% a 30% do faturamento do infrator. Mas, se a presidente Dilma Rousseff mantiver o texto do novo marco aprovado no Congresso, o teto cairá a 20%.

Algumas agências começam a perceber a ineficácia de seus instrumentos para punirem empresas. O professor Nivalde Castro, do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) do Instituto de Economia da UFRJ, afirma que a Aneel está iniciando nova fase na regulação no setor:

— A Aneel está começando a terceira fase de regulação e fiscalização, com a revisão tarifária, controlando a qualidade com uma visão de consumidor.

A Anatel vai alterar os seus regulamentos de fiscalização e sanções. O objetivo é tornar os processos mais rápidos e eficazes. O ex-diretor da Anatel Tito Cerasoli acredita que as mudanças no setor vão trazer benefícios para os consumidores. As empresas serão obrigadas a investir na prestação do serviço, melhorando a qualidade para os usuários.

No levantamento do TC aparecem também órgãos que salvam a reputação fiscalizadora da União. A Agência Nacional de Águas (ANA) e o Inmetro apresentam índices de recuperação de multa de 93,9% e 88,2% do total aplicado, respectivamente.

Entre 2008 e 2010, a ANA recebeu R$ 25,29 mil dos R$ 26,94 mil aplicados. Já o Inmetro foi o que mais arrecadou entre as 17 instituições públicas federais. Em um universo de 226.115 multas, no valor de R$ 380,8 milhões, foram recuperadois R$ 335,8 milhões.

De acordo com o procurador-geral do Inmetro, Marcelo Silveira Martins, o órgão também foi o que mais inscreveu os devedores no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin):

— O relatório confirma a eficiência das ações preventivas.


CNJ: número de juízes ameaçados sobe 50%

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Reprodução do Globo on line

Link RIO - O número de juízes ameaçados no país subiu 50% de 12 de agosto deste ano até hoje. Um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que a quantidade de magistrados na mira de criminosos saltou de cem para 150 em apenas três meses. Os dados são baseados nas informações prestadas pelos tribunais locais à corregedoria do CNJ.Logo após a morte da juíza Patrícia Acioli, assassinada na porta de casa em 12 de agosto, houve aumento nas denúncias. Em apenas 13 dias depois do crime, 34 magistrados foram acrescentados à lista, somando 134 casos. De lá para cá, mais 16 foram incorporados à estatística.

O perigo para alguns magistrados não passa somente pela ameaça. O juiz federal da 3 Vara Criminal do Rio de Janeiro, Lafredo Lisboa, descobriu que foram oferecidos R$ 500 mil para quem o matasse, e que havia um plano para sua execução.

— Em 2004, tomei conhecimento pela presidência do Tribunal (de Justiça) que um réu, condenado, prestando depoimento na Vara de Execuções Penais, teria dito que havia uma operação em que eu seria assassinado. A minha morte só não ocorreu porque, em um determinado dia, não passei no local por onde passava sempre — disse.

Procuradora e promotora também na mira

Após saber do plano, o juiz passou a andar com escolta cedida pela Secretaria de Segurança do Rio. Lafredo Lisboa foi responsável pelas condenações do escândalo do Propinoduto 4. O esquema de corrupção eclodiu em 2002, quando a Procuradoria de Justiça da Suíça abriu uma investigação sobre depósitos suspeitos no valor de US$ 33,4 milhões. Entre os acusados de desvio de verba encontravam-se assessores próximos à então governadora Rosinha Garotinho. Eles atuavam na fiscalização de grandes empresas do estado e, em troca da concessão de benefícios fiscais, pediam propina.

Mas não era só o juiz quem corria risco de vida. Os criminosos queriam assassinar a procuradora da República Tânia Maria Sales Moreira e a promotora de Justiça Luiza Lane.

O caso expõe um problema maior, que passa pela precariedade do controle do poder público sobre as forças de segurança: três agentes penitenciários e três policiais civis, além de quatro presos, tramavam a sua morte.

— Esses presos tiveram autorização dos carcereiros para saírem do presídio e executarem a minha morte. Eles tinham um álibi fantástico, e depois retornariam ao presídio. E eu soube do nome das pessoas, os valores que eles receberam. Fora esse depoimento, depois um outro preso confirmou tudo o que eles planejavam — diz o juiz.

Em 2009, a Secretaria de Segurança enviou documento ao juiz e perguntou se ainda havia necessidade da continuidade de escolta e segurança. Sem saber por onde andam os mandantes do crime, em resposta, ele citou o ex-senador Romeu Tuma, morto em 2010, que comentou o caso no plenário: “A vingança não se faz no dia seguinte, podendo demorar anos, na expectativa de que a pessoa fique isolada”.

Para melhorar a segurança dos magistrados, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) redigiu projeto de lei que está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Ele prevê a formação de um colegiado de juízes para julgar ações de organizações criminosas e permite posse de armas a agentes de segurança do Judiciário.

— Este projeto é muito similar à legislação que foi adotada na Itália durante a Operação Mãos Limpas. Cria um órgão colegiado de três juízes para apreciar os crimes cometidos pelo crime organizado e pelo narcotráfico internacional — diz Gabriel Wedy, presidente da Ajufe.

Ele diz que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a Polícia Federal já admitiram que não têm condições de dar segurança a todos:

— A 1 atitude é a aprovação desse projeto, para que os juízes tenham garantia mínima de segurança. A 2 é permitir que o serviço de inteligência da PF trabalhe em consonância com esses agentes de segurança.


Eduardo Paes não desiste de impedir circulação de ônibus e carros na Av. Rio Branco

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O cara vai derrubar a perimetral, e proibir os carros e ônibus passar pela Rio Branco, e aí ???

Hoje é domingo, nem vou falar nada.

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Jornal O Dia on line, Fernando Molica

LinkRio - Eduardo Paes não desistiu de impedir a circulação de ônibus e carros na Avenida Rio Branco — agora, estuda a possibilidade de substituí-los pelo VLT, Veículo Leve sobre Trilhos, uma espécie de metrô de superfície.

A proposta prevê a mudança no trajeto de uma das três linhas de VLT a serem implantadas no Centro: assim, os trilhos passariam a percorrer a Rio Branco. Pelo projeto, até 2016 os novos trens se transformariam no principal meio de transporte de toda a área. A construção e a operação do sistema seriam entregues à iniciativa privada.

Com PMs em greve, Exército faz segurança de São Luís (MA)

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Só a PEC 300 salva, ainda veremos esses movimento se espalhando pelo Brasil, a conferir.

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Jornal Estado de São Paulo

SÃO LUIS - Tropas do Exército Brasileiro foram para as ruas de São Luís no início da tarde de sexta-feira, 25. Cerca de 200 militares do 24.° Batalhão de Caçadores deixaram o quartel para somar esforços com 500 homens da Força Nacional que já estão na capital maranhense tentando compensar a perda do policiamento ostensivo provocado pela greve dos policias militares.

Segundo o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, a Força Nacional e o Exército garantirão a segurança da população maranhense durante os dias de greve dos policiais militares e bombeiros.

“A coordenação operacional da Operação Maranhão ficará a cargo do Exército”, disse o secretário.

Ele também informou que mais homens da Força Nacional, que reúne policiais e bombeiros de todo o País para casos de emergências de segurança pública, chegaram à capital.

No fim da tarde de sexta, o governo estadual divulgou nota afirmando que informações de que vários arrastões estariam acontecendo na capital maranhense não passavam de boatos plantados para provocar inquietação na população.

Boatos. “A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informa à população que nenhuma ocorrência de ‘arrastão’ ou ação do gênero foi registrada em São Luís até o fim da tarde desta sexta-feira. Esclarece ainda que boatos estão sendo disseminados por pessoas que estão se aproveitando da situação para criar um clima de insegurança visando aterrorizar trabalhadores e pessoas de bem.”

Enquanto o reforço chegava a São Luís, deputados estaduais tentavam negociar com os cerca de 400 grevistas que continuavam acampados na Assembleia Legislativa, sede do Legislativo maranhense.

A comitiva formada basicamente por deputados que apoiam o governo informaram ao comando do movimento que o governo está disposto a negociar, desde que os os grevistas suspendam a paralisação.

Acampamento. Mas os policiais militares em greve responderam que não pretendem desmontar o acampamento e prometem levar suas famílias para também passarem o fim de semana dentro do parlamento estadual maranhense.

Acampamento. Mas os policiais militares em greve responderam que não pretendem desmontar o acampamento e prometem levar suas famílias para também passarem o fim de semana dentro do parlamento estadual maranhense.

O impasse deve continuar pelo menos até a próxima segunda-feira, quando nova reunião deve ocorrer.


ROUBALHERIA: Câmara estuda abrir processo contra Carlos Lupi por desvio de salário

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Agora se descobre que o Ministro Carlos Lupi era funcionário fantasma, recebia salário pago pelo povo, mas não trabalhava, e aí ?

E esse tal de Lupi ainda insiste em dizer que é correto, ético e etc, isso só pode ser piada ???

Até agora não entendo como esse tal de Lupi ainda não foi chutado do Governo Dilma Rousseff !

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Folha de São Paulo

A Folha revelou ontem que ele recebeu salário da Câmara de dezembro de 2000 a junho de 2006, mas não aparecia na repartição onde estava lotado -a liderança do PDT.

"Vamos tomar providências. Se houve conduta irregular na época, pode caber processo, ressarcimento ou coisa dessa natureza", disse o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS).

Os partidos da oposição cobraram ontem a demissão imediata do ministro, que nega ter recebido indevidamente (leia texto ao lado).

O PPS vai pedir sindicância na Câmara e acionar o Ministério Público Federal. De acordo com a legenda, o episódio pode caracterizar crime de falsidade ideológica do então servidor e de prevaricação de quem o contratou.

Para o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), a presidente Dilma Rousseff "tem de assumir o papel de mandá-lo embora".

O líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), também criticou o ministro. "Se você pegar um baralho e abrir as cartas, o Lupi está em todas. Tudo o que é irregularidade ele aparece. Agora até funcionário fantasma ele foi."

O deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), líder do DEM, disse que o "assunto é muito grave" e merece investigação na Casa.

Para o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello, o caso "é muito negativo" e "acaba fragilizando as instituições e o próprio contribuinte".

Durante o período em que recebia como assessor parlamentar, Lupi morava no Rio de Janeiro, e não em Brasília.

As normas da Câmara estabelecem que os ocupantes de cargos de natureza especial (como era o caso de Lupi naquela época) têm de exercer funções técnicas e administrativas e atuar dentro das instalações do Congresso.

Lupi, porém, dedicava-se exclusivamente a tarefas partidárias. Era o vice-presidente do PDT. Depois da morte do ex-governador Leonel Brizola, em 2004, assumiu o comando da legenda.

A reportagem conversou com assessores, deputados e ex-deputados do partido. Nenhum deles confirmou que Lupi trabalhou na Câmara durante os seis anos em que recebeu salário.

Hoje essa remuneração é de R$ 12 mil. Usando o valor como base, ele teria ganho R$ 864 mil indevidamente.

INSANIDADE TOTAL: Mensalão foi só um 'boato', diz Delúbio Soares

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O que são as provas e o processo no STF, uma miragem ?

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Folha de São Paulo

"Quando eu era menino, lá em Buriti Alegre, tinha o jornal de fatos e boatos. A denúncia, vou dizer para vocês, é um boato. Os fatos eu já expliquei na defesa prévia", afirmou o petista.

Delúbio é apontado pelo Ministério Público como o operador do esquema, denunciado pela Folha em 2005. Se condenado, pode pegar até 111 anos de prisão pelos supostos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Ele reuniu ontem cerca de 40 pessoas na sede da CUT (Central Única dos Trabalhadores). Em discurso de 40 minutos, disse estar com a consciência tranquila e negou a existência de provas.

"Não há nada contra Delúbio Soares, zero. O que foi feito? Peguei dinheiro emprestado para pagar dinheiro de campanha de aliados. Isso está assumido", afirmou.

"Se essas pessoas não oficializaram no TRE (Tribunal Regional Eleitoral), a culpa não é do tesoureiro do PT".

Ele repetiu a tese de que o esquema teria se resumido a caixa dois de campanha.

"Eu peguei dinheiro emprestado e mandei pagar dívida de campanha. Transformaram uma infração eleitoral em processo criminal."

O petista ironizou a acusação de que o dinheiro foi usado para comprar apoio ao governo Lula no Congresso.

"Imagine comprar voto do Luizinho, ele é o maior governista de todos os governistas que eu já conheci. Do Paulo Rocha, do João Paulo Cunha."

Descontraído, Delúbio disse que montou uma "imobiliária online" em Goiânia e pretende expandir os negócios para São Paulo e Brasília. "É meu ganha pão hoje. É duro pagar aluguel todo mês, mas precisa batalhar".

Há quase dois meses, o ex-tesoureiro viaja para apresentar sua defesa. Anteontem, em Goiânia, disse que o julgamento do mensalão no STF, previsto para 2012, será "o maior espetáculo midiático do Brasil".

(ANDRÉIA SADI)