Vídeo do ato.
Lider Cabo Dacciolo
Foto Deputado Estadual Marcelo Freixo
Foto Senador Lindbegh Farias
Foto Deputado Paulo Ramos
Os bombeiros militares realizaram uma assembleia na noite da última sexta-feira (30) onde decidiram que, a partir deste domingo (2) e durante todos os finais de semana de outubro, vão se concentrar em frente ao posto 12 do Grupamento Marítimo de Salvamento, no Leblon, zona sul do Rio de Janeiro. No local, eles vão distribuir panfletos e colar adesivos nos carros para chamar a atenção da população sobre a grande manifestação marcada para o dia 30 de outubro, quando vão se juntar a outras categorias do funcionalismo estadual, como professores, profissionais da área de saúde, policiais, para pedir o impeachment do governador Sérgio Cabral (PMDB).
De acordo com um dos líderes do movimento, o cabo bombeiro Benevenuto Daciolo, a “campanha é contra a corrupção e a impunidade no governo estadual e pelo "fora, Cabral".
A assembleia no Clube dos Portuários, na região portuária da cidade, reuniu mais de 3.000 participantes, segundo a coordenação do movimento. O Leblon foi escolhido para as manifestações por ser o bairro onde mora o governador.
Daciolo disse ainda que o acampamento montado nas escadarias da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), que completa 30 dias hoje, será mantido.
- Vamos permanecer lá até que o governador receba uma comissão dos bombeiros. A categoria tenta cinco 5 meses um encontro com Cabral sem sucesso.
Os bombeiros reivindicam piso de R$ 2 .000 para a categoria, além de reajuste no RioCard, cartão usado no transporte público. Segundo eles,o valor atual de R$ 100 mensais é pouco.
As UPPs têm um novo comandante-geral, o coronel Rogério Seabra Martins, que substituirá o coronel Robson Rodrigues da Silva. O coronel Robson, responsável pela Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP), irá para o Estado Maior Administrativo.- O coronel Robson caiu para cima - afirmou um oficial ligado ao novo comando.
Responsável por consolidar o processo de pacificação, criando de fato o CPP, Robson chegou a ser cotado para ser o novo comandante-geral.
O coronel Robson disse ainda não ter sido avisado sobre o fato:
- Não sei de nada. Ainda nem fui recebido pelo comandante.
O governo federal quer permitir a contratação de empresa privada para serviços de segurança armada em presídios, transportes coletivos e em eventos, como jogos de futebol e shows.
O advogado Sandro Luiz Fernandes, 45, e a mulher dele, Fernanda Fernandes, 40, foram presos de forma preventiva ontem em Bauru (a 329 km de SP).
BRASÍLIA - Atropelados pela reação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cezar Peluso, e cobrados por suas bases, metade dos conselheiros que assinaram na terça-feira uma nota de repúdio à corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon, agora redigiu em conjunto um artigo em apoio ao que ela defende: a competência do CNJ para investigar e processar juízes suspeitos de irregularidades. Durante a semana, deputados, senadores, advogados e integrantes do Ministério Público cobraram explicações dos conselheiros que elegeram. Queriam saber se, ao assinarem a nota de repúdio às declarações da ministra de que haveria "bandidos de toga" na magistratura, também concordavam com o pensamento de Peluso de uma atuação mais restrita do conselho.
"A sociedade se manifestou. A Câmara, o Senado, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público cobraram seus representantes", afirmou o conselheiro Marcelo Nobre, que ocupa a cadeira no CNJ destinada a um representante da Câmara. "Interpretou-se a nota além do que ela representaria."
O artigo assinado por seis conselheiros busca desfazer o que um deles classifica como "confusão intencional" patrocinada por Peluso. Na opinião desse conselheiro, o presidente do CNJ usou a confusão estrategicamente para defender o que pensa sobre o órgão. Como presidente do conselho, Peluso comandou a reação à ministra e divulgou a nota de repúdio um dia antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar a ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). No processo, a AMB defende a redução das competências do CNJ.
Com a publicação do artigo, os seis conselheiros pretendem distinguir a reação às declarações da ministra do que pensam sobre as competências do CNJ. Esses conselheiros afirmam discordar do tom adotado pela ministra na entrevista, mas concordam com Eliana Calmon na defesa da competência do conselho de instaurar processos disciplinares contra magistrados, independentemente de terem sido investigados pelas corregedorias dos tribunais locais.
Nesse sentido, discordam de Peluso, que defende uma atuação apenas subsidiária do conselho em matéria disciplinar. O CNJ só abriria processo contra magistrados se as corregedorias dos tribunais locais, constantemente contaminadas pelo corporativismo, não funcionassem.
Distinção. Representante do Senado no CNJ, o conselheiro Bruno Dantas afirma que o texto fará a distinção entre a nota de repúdio e o que pensam sobre a competência do órgão de punir magistrados. "É importante separar as duas questões: a primeira é como ler aquelas declarações e a segunda é a questão jurídica que está posta no Judiciário, da competência conselho Nacional de Justiça", afirmou. "Para nós, isso estava muito claro, mas aparentemente houve uma leitura equivocada da nota. Parece que leram a nota como se houvesse uma manifestação unânime do conselho, como se não quiséssemos o poder correcional e investigatório do CNJ."
A crise gerada pelas declarações da ministra obrigou o STF a adiar o julgamento que definiria o destino do conselho. O adiamento serviu para os ministros discutirem uma saída consensual. O Supremo deverá confirmar o poder correcional do CNJ e estipular um prazo para as corregedorias locais agirem. Se esse prazo não for cumprido, o conselho poderá avocar o processo e cobrar explicações do corregedor que retardou a investigação.
Assinam o novo texto, além do próprio Bruno Dantas e Marcelo Nobre, os conselheiros Wellington Cabral Saraiva, Gilberto Valente Martins, Jefferson Kravchychyn e Jorge Hélio, que representam a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público. Os conselheiros que integram a magistratura não foram consultados sobre o texto, por isso não foram chamados a assinar o artigo.
BRASÍLIA - Pelo histórico do Supremo Tribunal Federal, o deputado Paulo Maluf (PP-SP), de 80 anos, deve se livrar do processo criminal aberto anteontem pela Corte por suspeitas de que ele tenha cometido o crime de lavagem de dinheiro junto com a mulher, Sylvia, quatro filhos e outros dois parentes. O tribunal costuma demorar anos para julgar uma ação desse tipo. Parte dos ministros entende que o crime prescreverá em 2014. Depois disso, se não forem julgados, Maluf e família saem impunes. O processo do mensalão, por exemplo, foi aberto em 2007 e a previsão mais otimista é que seja julgado no primeiro semestre de 2012.
Além da demora tradicional do STF para analisar ações penais, há ministros que já têm dúvidas sobre se ainda é possível processar e punir o casal Maluf pelo crime de lavagem de recursos supostamente desviados de obras públicas na época em que o deputado administrava a cidade de São Paulo. O prejuízo ao erário teria sido de cerca de US$ 1 bilhão, de acordo com o ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo.
Único a votar contra a abertura da ação, Marco Aurélio Mello argumentou que já teria ocorrido a prescrição no caso de Maluf e Sylvia, que têm mais de 70 anos – eles são beneficiados por uma legislação que divide pela metade o tempo de prescrição nessas situações. Outros dois ministros, Dias Toffoli e Cezar Peluso, adiantaram que quando o tribunal julgar o processo para decidir se os réus serão punidos eles analisarão o assunto.
Mas Lewandowski sustenta que o crime se prolongou até 2006, quando autoridades tiveram conhecimento amplo sobre a existência dos recursos no exterior. Para ele, a prescrição em relação ao casal Maluf ocorreria em maio de 2014. Com a abertura da ação, a contagem do prazo voltaria à estaca zero e não haveria risco de prescrição a curto prazo. A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, a denúncia foi recebida e o inquérito foi transformado em processo criminal.
Se no julgamento do processo, cuja data não está marcada, a maioria dos ministros concluir que ocorreu a prescrição, Maluf e Sylvia estarão livres do risco de serem condenados.
Reincidência. Essa não é a primeira vez que Maluf se beneficia de uma prescrição reconhecida pelo STF em razão de ter mais de 70 anos. Em agosto do ano passado o ministro Joaquim Barbosa extinguiu a possibilidade de punir o deputado num processo em que ele era acusado de participar de um suposto esquema de superfaturamento de obras. Outro acusado, Celso Pitta, também não pode mais ser processado porque morreu.
Além do processo aberto na quinta-feira por lavagem de dinheiro, Maluf responde a uma outra ação penal no STF por suspeita de envolvimento com corrupção passiva, formação de quadrilha e evasão de divisas. O processo tramita em sigilo. Mas, conforme informações divulgada no julgamento desta semana, envolve um suposto esquema de corrupção de US$ 11 milhões.
O cabeleireiro Luis Antônio Barbosa, 42, desembolsou R$ 680 pelas aulas que fez, em abril, na Autoescola Aleixo, na Vila da Penha, além de R$ 316 (R$ 183,11 de Duda pelo cadastros no Detran e R$ 133 de exame médico). Depois de diversas tentativas, sua prova foi marcada para 28 de julho, mas no dia passou mal. “Desde então, não consigo nova data”, diz. Para não esquecer o que aprendeu há cinco meses, ele está gastando mais R$ 200 em aulas de reforço. “Nesse mesmo calvário, temos mais de 500 alunos”, queixa-se o dono da auto-escola, José Aleixo. O Detran-RJ informou, através da assessoria de imprensa, que só vai se manifestar sobre o assunto na segunda-feira. Duas vagas de emprego perdidas O músico César Salem, 22 anos, que estuda na Alemanha, aproveitou as férias no Rio para tirar a carteira de motorista. “Foi tudo bem na autoescola, mas só há vaga em dezembro para a prova prática no Detran. Só que tenho que voltar para a Alemanha no dia 13 de outubro. Todo o esforço foi em vão”, revolta-se. “Já perdi duas chances de emprego”, afirma o representante de vendas Gustavo Dupim, 20. Ele espera há dois meses que o Detran marque sua prova prática.
BRASÍLIA e RIO - As obras de modernização do terminal turístico de passageiros do Porto do Rio, considerado um dos legados da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 e que deveriam ter começado no primeiro semestre deste ano, ainda não têm data para sair do papel. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou esta semana a suspensão da licitação das obras, que seria realizada no dia 10. A obra foi orçada pela Companhia Docas em R$ 293,3 milhões, mas os técnicos do TCU apontaram indícios de sobrepreço de R$ 45,3 milhões na fórmula usada para estimar os custos. O projeto prevê a construção de um novo píer, em formato de Y, para que seis navios de turismo possam atracar simultaneamente. A licitação foi lançada em fevereiro, mas, desde então, itens do edital já foram revistos cinco vezes e o prazo para as empreiteiras apresentarem suas ofertas, outras quatro. O presidente de Docas, Jorge Luiz de Mello, elogiou o TCU por ter identificado problemas ainda na fase de licitação. O edital será revisto. A nova data para a licitação dependerá da liberação pelo TCU.
O ítem técnico que estima, entre outros dados, a margem de lucro das empreiteiras (BDI) também está acima dos parâmetros usuais de mercado, segundo o relatório. Outro problema são as supostas deficiências no projeto básico, que se baseia em três furos de sondagem do subsolo para determinar a quantidade necessária e os preços de serviços.
"Quase a metade do custo da obra depende de itens nos quais o conhecimento do subsolo se faz primordial", ressaltou em seu despacho o ministro Valmir Campelo.
RIO - A quantidade de furtos registrada até 23h deste quinto dia de Rock in Rio já superou o total da quinta-feira . De acordo com uma estimativa do delegado-adjunto da 18ªDP ( Praça da Bandeira) Carlos Magalhães, um dos responsáveis pelo posto da Polícia Civil montado em frente à Cidade do Rock, houve 74 ocorrências do gênero, além de 31 casos de extravio e quatro roubos. 
RIO - O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) mandou nesta sexta-feira um aviso à praça: não recuará da posição contrária à redistribuição dos royalties do petróleo, apesar da pressão do governo Dilma. Ele atribui as notas publicadas na imprensa, dando conta de que estaria queimado com a presidente por brigar contra o projeto, à ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que estaria tentando enquadrá-lo. Presente ao protesto organizado pela família Garotinho, semana passada, em Campos, diz que fará todas as alianças necessárias para rejeitar o projeto. E culpa o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pelo movimento para tirar recursos dos estados produtores de petróleo, como o Rio. O senhor teria enfurecido a presidente Dilma ao participar de um ato ao lado de Garotinho e Rosinha, na semana passada, em Campos, contra a redistribuição dos royalties do petróleo. Está arrependido?
LINDBERGH FARIAS: Sou do PT e apoio o governo Dilma com empenho. Mas sou também, antes de tudo, um senador eleito pelo Rio de Janeiro. Minha função constitucional é defender o meu estado. Neste caso (da redistribuição dos royalties), o governo (Dilma) está errando.
Que erros o governo Dilma estaria comentando?
LINDBERGH: Primeiro, não podemos aceitar o argumento de que o Rio estaria nadando em dinheiro. Se somarmos os royalties com o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o ICMS, o estado tem a quarta pior arrecadação do país. Portanto, é uma acusação injusta.
O resultado é ruim porque o estado arrecada mal?
LINDBERGH: O problema é outro. Tenho em mãos um estudo, assinado pelo economista José Roberto Afonso, demonstrando que, dos R$ 115 bilhões arrecadados pela União no Rio de Janeiro, apenas R$ 14 bilhões retornam para o estado. A diferença é grande demais. Recebemos um dos piores repasses do país. O governo federal perde a chance de liderar um debate sobre a questão federativa.
Por que o Rio recebe tão pouco?
LINDBERGH: Em 1989, quando o fundo (Fundo de Participação dos Estados) foi instituído, o então presidente José Sarney lançou uma lei que definiu os critérios de distribuição do fundo, estabelecendo as alíquotas de cada estado. O critério foi meramente político, um escândalo. O Maranhão, por exemplo, ficou sendo o segundo maior beneficiado. Agora, depois que o Supremo acolheu uma ação direta de inconstitucionalidade contra esse modelo, o Congresso Nacional terá de decidir a questão até 2012.
O senhor acha que esse assunto poderá aprofundar as divergência entre os estados brasileiros?
LINDBERGH: Os dois debates não podem estar dissociados. E, se o governo não agir, teremos uma crise federativa, que é a pior coisa do mundo para a democracia.
Mas o que pode ser feito para evitar a crise entre os estados?
LINDBERGH: O governo federal precisa chamar para o diálogo os governadores, senadores e deputados federais. Precisa discutir os royalties, o fundo, a guerra fiscal dos portos e as dívidas estaduais.
Dívidas estaduais? Por que incluir esse assunto na pauta?
LINDBERGH: Enquanto empresta a juros subsidiados para os empresários, o governo federal cobra taxas de até 20% sobre as dívidas dos estados. Sendo assim, o governo está lucrando com o endividamento. Não pode ser assim. A arrecadação está cada vez mais concentrada nas mãos da União. E ainda estão querendo tirar mais. Isso nos coloca no caminho da guerra federativa. No caso da redistribuição dos royalties, estão tentando repetir a fórmula criada por Sarney em 1989.
De olho na eleição para vereador no Rio de Janeiro, o PMDB entrou em campo, partiu para o ataque e já conseguiu arregimentar nomes importantes para compor o seu time em 2012.
