RIO - O governador Sérgio Cabral evitou falar sobre a crise na Polícia Militar nesta quinta-feira, durante o lançamento do Programa Renda Melhor Jovem. Cabral chegou ao Teatro Carlos Gomes, no Centro, por volta de 10h30m e entrou no prédio pela porta lateral, evitando encontrar os jornalistas que o aguardavam na porta principal. Na saída, por volta de meio-dia, o governador deixou novamente o teatro pela porta lateral e não atendeu aos pedidos dos jornalistas para conceder uma entrevista. 
RIO - O coronel Erir Ribeiro da Costa Filho é o novo comandante da Polícia Militar. A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira, durante uma reunião entre o secretário de Segurança Pública , José Mariano Beltrame, subsecretários e assessores diretos para escolher o sucessor do coronel Mário Sérgio Duarte, que deixou o cargo na noite desta quarta-feira . A coronel Kátia Boaventura foi escolhida subcomandante administrativa e o coronel Alberto Pinheiro Neto será o subcomandante operacional, no lugar do coronel Álvaro Garcia, que exercia interinamente o comando da corporação. Já o novo comandante afirmou na coletiva que a corregedoria terá que adotar uma postura proativa para enfrentar as denúncias de corrupção que envolvem desde praças até comandantes de batalhões. Na avaliação dele, a formação acadêmica do policial não tem tanto peso no comportamento do PM.
- A formação nas academias não torna ninguém digno. Dignidade vem de berço, vem da pessoa. A corregedoria vai ter de ser proativa. Quem for pego, vai ser responsabilizado por seus atos.
O coronel Erir da Costa Filho chegou a ser exonerado em 2003, após acusar o deputado estadual Chiquinho da Mangueira (PMDB) de pedir uma trégua no combate ao tráfico de drogas na comunidade. Após quatro anos em funções administrativas, ele assumiu, em 2007, o comando do Batalhão de Choque. Em julho de 2009, passou para o 2º Comando de Policiamento de Área, na Zona Oeste. Kátia Boaventura tem 28 anos de PM e comandava a Academia da Polícia Militar. Alberto Pinheiro Neto, de 47 anos, comandou o Batalhão de Operações Especiais (Bope) em 2007 e foi promovido a coronel em 2009.
Apontado como mandante do assassinato de Patrícia Acioli, em 11 de agosto, o ex-comandante do Batalhão de São Gonçalo (7º BPM), o tenente-coronel Cláudio Luiz de Oliveira, teria visitado 13 vezes no BEP (Batalhão Especial Prisional) o tenente Daniel Santos Benitez, suspeito de ser o executor do crime. De acordo com o primo da juíza Humberto Lourival, funcionários do BEP informaram que Cláudio levou R$ 60 mil em espécie ao tenente, que era seu homem de confiança. O dinheiro seria para pagar um advogado e auxiliar a esposa e uma suposta amante de Benitez, que estão grávidas.
Segundo o depoimento de um cabo da PM, que estava preso junto com Benitez, a primeira visita de Cláudio ocorreu dia 14 de agosto, quando o tenente-coronel teria prometido providenciar um advogado.
Durante as visitas, Cláudio ainda teria pedido para que suas passagens pelo BEP não fossem registradas. Os encontros entre os dois cessaram em 19 de setembro, quando Benitez foi transferido para o complexo penitenciário de Bangu,onde permanece preso.
Morreu no início da manhã desta quinta-feira (29) o jovem de 21 anos, que estava internado no Hospital Salgado Filho, no bairro do Méier, zona norte do Rio de Janeiro, após cair de uma laje e bater com a cabeça. Segundo a família, ele teve que percorrer cinco hospitais para conseguir ser atendido.
Gabriel Santos de Sales estava em estado grave e foi transferido para o CTI (Centro de Tratamento Intensivo) no início da noite de terça-feira (27). Por volta das 5h da manhã, ele não resistiu aos ferimentos e faleceu, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde.
Busca por atendimento
Assim que se acidentou Gabriel foi levado para o posto de saúde de Xerém, na Baixada Fluminense. Lá ele foi encaminhado para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, em Saracuruna, também na Baixada Fluminense, onde foi encaminhado para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, na no bairro da Penha, na zona norte do Rio de Janeiro.
No hospital da zona norte, Gabriel Sales foi novamente transferido para o Hospital Municipal Souza Aguiar, no centro. Na unidade, o atendimento foi mais uma vez negado, e ele acabou sendo transferido para o Hospital Estadual Carlos Chagas, em Marechal Hermes, na zona norte do Rio, aonde chegou até mesmo a realizar alguns exames, mas não pode ficar internado.
Após cerca de 7h sendo transferido e rejeitado por várias unidades, o jovem conseguiu enfim ser atendido no Hospital Municipal Salgado Filho, no bairro do Méier.
RIO - Dois dias depois da prisão do tenente-coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira, comandante de dois batalhões acusado de ser o mentor do assassinato da juíza Patrícia Acioli, em 11 de agosto , o comandante-geral da Polícia Militar do Rio, coronel Mário Sérgio Duarte, deixou o cargo, no fim da noite de quarta-feira. Mário Sérgio, de 52 anos, também comandou o Bope - a tropa de elite da PM. Em nota, a Secretaria de Segurança informou que ele enviou uma carta ao secretário José Mariano Beltrame, reconhecendo "o equívoco" de ter nomeado o tenente-coronel Cláudio para o 7º BPM (São Gonçalo), o primeiro cargo de comando dado ao oficial, que está preso desde quarta-feira em Bangu 1 com outros sete PMs. Na carta com o pedido de exoneração, enviada a Beltrame pelo BlackBerry do hospital onde está internado, se recuperando de uma cirurgia na próstata, ele disse estar "ciente do desgaste institucional decorrente de sua escolha".
"Sobre o caso particular que me impõe esta decisão, o indiciamento do tenente-coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira no homicídio da juíza Patrícia Acioli, e sua consequente prisão temporária, devo esclarecer à população do Estado do Rio de Janeiro que a escolha do seu nome, como o de cada um que comanda unidades da PM, não pode ser atribuída a nenhuma pessoa a não ser a mim", escreveu Mário Sérgio.
A exoneração, pedida, segundo a nota da secretaria, "em caráter irrevogável", aconteceu um dia depois de Beltrame ter afirmado, em entrevista coletiva, que Mário Sérgio gozava de sua "plena confiança". Ainda segundo o texto, o secretário lamentou a saída do oficial.
Beltrame visitou Mário Sérgio na tarde de quarta-feira à tarde no Hospital Central da Polícia Militar. A nota da secretaria não informa quem substituirá o comandante. Porém, comenta-se nos bastidores do QG da PM que haveria uma lista tríplice sendo analisada por Beltrame com os nomes dos coronéis Aristeu Leonardo, Pinheiro Neto e Ricardo Quemento como possíveis sucessores.
Procurado pelo GLOBO, o comandante-geral interino, coronel Álvaro Garcia, afirmou que se acha preparado para ocupar o cargo:
- Sim, aceitaria, qualquer coronel da PM se acha pronto para isso.
Perguntado se a crise que atinge a imagem da PM é permanente, Garcia respondeu:
- A polícia viveu outras crises e as superou.
As crises enfrentadas por Mário Sérgio à frente da PM foram muitas. Só nos últimos três meses, três casos arranharam ainda mais a imagem da corporação, que havia melhorado com o programa de pacificação das favelas iniciado em 2008. Além do caso da juíza Patrícia, que já levou à prisão dez policiais militares, em junho o menino Juan, de 11 anos, foi morto a tiros durante uma ação da PM na Favela Danon, em Nova Iguaçu. Este mês, mais um escândalo: 11 policiais da UPP do Fallet, Fogueteiro e Coroa, em Santa Teresa, foram acusados de receber propina de traficantes. Neste episódio, caíram o comandante e o subcomandante da UPP.
Outra crise durante sua gestão ocorreu em 2009, quando policiais do 13º BPM (Praça Tiradentes) foram flagrados por câmaras prendendo e liberando logo em seguida ladrões que haviam acabado de assassinar, no Centro, o coordenador de projetos sociais do AfroReggae, Evandro João da Silva. Na época, Mário Sérgio, foi a público pedir desculpas:
- Estamos envergonhados. A PM errou.
RIO - A penitenciária de segurança máxima Laércio da Costa Pelegrino, Bangu 1, célebre por afastar do convívio da sociedade os bandidos mais perigosos do estado, principalmente chefes do tráfico, recebeu terça-feira os oito PMs acusados de envolvimento no assassinato da juíza Patrícia Acioli, ocorrido em 11 de agosto. Entre eles estão o ex-comandante do 7º BPM (São Gonçalo) e do 22º BPM (Maré), tenente-coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira , e o tenente Daniel dos Santos Benitez Lopez. Como o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar - que cumpre pena no presídio federal de Mossoró (RN) -, o grupo está sendo submetido ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Nele, há restrição às visitas, as celas são individuais e o banho de sol, apenas uma vez por semana, acontece em horários diferentes, para que os detentos não se encontrem e conversem. De acordo com a Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap), a transferência foi decidida para evitar que os acusados fossem enviados para presídios federais. A medida foi pedida pelo Ministério Público ao juiz responsável pela 3 Vara Criminal de Niterói, Peterson Simão.
A transferência surpreendeu o advogado do tenente-coronel Cláudio, que reagiu com indignação. Manuel de Jesus Soares - que também defendeu o ex-banqueiro Salvatore Alberto Cacciola - havia recebido a informação de que seu cliente passaria a noite em Bangu 8.
- Só hoje (quarta-feira) eu soube que ele havia sido levado para Bangu 1, o que é absolutamente ilegal. Amanhã (quinta-feira), vamos tomar as providências necessárias para reverter essa decisão absurda - disse ele.
O tenente-coronel foi instruído a não fazer qualquer declaração ao titular da Divisão de Homicídios, delegado Felipe Ettore, enquanto o advogado não tiver acesso ao inquérito.
Também foram transferidos para Bangu 1 o soldado Júnior Cézar de Medeiros, o terceiro-sargento Charles de Azevedo Tavares e os cabos Alex Ribeiro Pereira, Carlos Adílio Maciel Santos, Jovanis Falcão Júnior e Sammy dos Santos Quintanilha.
Pela ficha de antecedentes criminais do tenente-coronel Cláudio, é possível ter uma ideia do seu perfil operacional. Constam oito anotações, que vão desde lesões corporais leves a um homicídio. O registro que inaugura sua ficha é o de abuso de autoridade, em 3 de setembro de 1989, sofrido por Patrícia Acioli, quando ela era defensora pública. Ela assistia, com um grupo de amigos, à partida entre Brasil e Chile em que um sinalizador de embarcações foi lançado pela torcedora Rosinery Melo do Nascimento, que ficou conhecida como Fogueteira, ao lado do goleiro chileno Roberto Roja, o que ocasionou a paralisação do jogo e tumulto. Cláudio, então tenente, e Patrícia discutiram. Ele a prendeu por desacato.
A última ocorrência da ficha é a de violência doméstica familiar, registrada na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), em Jacarepaguá, bairro onde o oficial mora. A companheira do PM sofreu lesão corporal em 2008, mas o caso ainda não virou processo.
Já o homicídio ocorreu em Copacabana, em 1994. Nesse caso, no entanto, o oficial foi absolvido. Outras anotações na ficha são de lesão corporal, em 1993 (a pena prescreveu); constrangimento ilegal e maus-tratos, em 1995 (ele foi absolvido); prevaricação, em 1996 (ainda aguarda decisão judicial); e tortura, em 1998 (o oficial foi absolvido).
Na quarta-feira, nem o governador Sérgio Cabral nem o secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, nem o comandante interino da PM, coronel Álvaro Garcia, quiseram comentar a crise na cúpula da PM.
RIO - O ex-coordenador da Operação Lei Seca foi indiciado por homicídio com dolo eventual (quando se assume o risco de matar), lesão corporal e omissão de socorro, depois de atropelar quatro pessoas e matar uma delas no dia 25 de agosto, em Niterói . O inquérito da 81ª DP (Itaipu) chegou ao promotor Cláudio Calo, do Ministério Público estadual, nesta quarta-feira. Calo pedirá à Justiça uma complementação da perícia nos três vítimas que sobreviveram, para saber a gravidade das lesões. De acordo com o inquérito policial, o dolo eventual ocorreu porque Alexandre estaria dirigindo em ziguezague e em alta velocidade. Na época do atropelamento, Alexandre Felipe era subsecretário estadual de Governo do Leste Metropolitano. Cinco dias depois, o governo do estado publicou a exoneração dele. Além dele, Eloísa Helena Souza da Silva, coordenadora da fiscalização da Lei Seca que atuava no dia do acidente, também foi exonerada. Ela teria autorizado o uso de umreboque da Lei Seca para retirar o veículo do ex-subsecretário do local.
À época do acidente, o perito forense Talvane de Moraes disse que o fato de o ex-subsecretário estadual só ter se apresentado à polícia no dia seguinte ao acidente para fazer exame clínico e teste de embriaguez prejudicou as investigações. De acordo com ele, o resultado só poderia ser negativo. Segundo Moraes, após oito horas da ingestão de bebida alcoólica, qualquer verificação - clínica ou de sangue - seria inócua. A estimativa é que Alexandre Felipe tenha sido examinado 16 horas após o atropelamento.
O ex-subsecretário havia saído de uma festa, dirigindo seu Mitsubishi, que, primeiramente, atropelou a dona de casa Silvana Braga de Souza, de 30 anos, e seus dois filhos, de dois e cinco anos, na Rua São Sebastião, no Engenho do Mato, Região Oceânica de Niterói. Os três não sofreram ferimentos graves. Porém, mais adiante, ainda na mesma via, o carro, que não parou após o primeiro atropelamento, atingiu o pedreiro Hermínio Cosme Pereira, de 52 anos, que morreu.
Testemunhas afirmaram que Alexandre Felipe estava visivelmente embriagado e só parou após bater num poste. Ele deixou o local sem prestar socorro às vítimas e antes da chegada de PMs. No dia seguinte, ele chegou a a admitir ter bebido meia taça de vinho na noite do acidente e que não havia parado porque estava em choque.
Quatro policiais militares, entre eles o tenente Daniel Santos Benitez Lopes e o cabo Jefferson de Araújo Miranda — presos pelo assassinato da juíza Patrícia Acioli, em 11 de agosto deste ano —, são acusados pela polícia de, 11 dias antes da morte da magistrada, terem executado um jovem de 14 anos dentro da favela do Salgueiro, em São Gonçalo. Os PMs teriam tentado encobrir o crime forjando um auto de resistência, segundo as investigações da 72ª DP (São Gonçalo).O objetivo do crime seria intimidar a mãe do adolescente, principal testemunha da morte de Diego da Conceição de Beline, de 18 anos, ocorrida em 3 de junho. O último ato de Patrícia Acioli foi decretar a prisão de oito PMs suspeitos da morte de Diego.
Os dois policiais, o sargento Charles de Azevedo Tavares e o cabo Jovanis Falcão Junior, também presos, teriam ido à comunidade em busca de testemunhas da morte de Diego. Na época, o batalhão era comandado pelo tenente-coronel Claudio Luiz Silva de Oliveira. O oficial foi preso, com outros seis PMs, após o depoimento do cabo X. — um dos policiais acusados da morte da magistrada — envolvendo o comandante num esquema de propina do tráfico.
Segundo a polícia, o adolescente foi levado pelos policiais até uma localidade conhecida como Palmeira Gêmea, onde foi torturado. A intenção dos PMs não seria matá-lo, mas um dos três tiros que atingiram a vítima perfurou sua veia femural.
Para forjar o auto de resistência, segundo a polícia, os policiais disseram ter ido checar uma denúncia anônima e trocado tiros com nove bandidos armados. Eles apresentaram na delegacia uma pistola, munição, drogas e uma mochila com documentos do chefe do tráfico local. Eles apontaram o jovem morto como um de seus seguranças.
A mãe do adolescente já prestou depoimento ao MP, que aguarda apenas o relatório da delegacia para denunciar os policiais pelo crime.
Advogada dos cabos Jefferson e Jovanis e do sargento Charles, Alzira de Castro Garcia, afirmou desconhecer o inquérito. O advogado Saulo Moreira, que defende o tenente Benitez, disse desconhecer a investigação, e informou que seu cliente nunca foi intimado a depor no caso.
RIO - Orçada inicialmente em R$ 5 milhões, a reforma de nove setores do Sambódromo custará mais caro aos cofres públicos. A Secretaria municipal de Obras anunciou na quarta-feira que deverá lançar uma licitação para a ampliação da capacidade de carga de uma das duas subestações de energia da Passarela do Samba. Orçada em R$ 1,5 milhão, a ampliação tem prazo de execução de 45 dias. A reformulação do Sambódromo - com a construção de novos módulos de arquibancadas e camarotes - está custando outros R$ 30 milhões à Ambev, que em troca obteve a flexibilização da legislação urbanística do terreno da fábrica da Brahma, onde pretende construir um prédio.- Teremos um aumento de carga no Sambódromo da ordem de 20% com os novos módulos. Por isso, teremos que aumentar uma das subestações - explicou o secretário Alexandre Pinto.
Ao menos 35 desembargadores são acusados de cometer crimes e podem ser beneficiados caso o STF (Supremo Tribunal Federal) decida restringir os poderes de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão que fiscaliza o Judiciário.
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) querem impor limites ao poder que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) tem atualmente para investigar juízes acusados de cometer crimes, mas buscam uma maneira de fazer isso sem esvaziar completamente as funções do órgão.
DE BRASÍLIA - Parte das vassouras do movimento Rio de Paz foram furtadas ontem na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional. Simbolizando o combate à corrupção, 594 vassouras (número correspondente ao total de deputados e senadores) foram fincadas, anteontem à noite, no gramado da Esplanada.
Os ambulatórios de especialidades da cidade de São Paulo administrados por Organizações Sociais (OSs) não cumprem as metas de atendimento estabelecidas pela Prefeitura. Segundo relatórios oficiais do primeiro semestre deste ano, as seis unidades realizaram, em média, apenas metade das consultas pagas pelo município. Apesar disso, a verba mensal continua sendo repassada às entidades - ou seja, elas recebem, mas não ofertam os serviços à população.A situação mais crítica ocorre na zona norte. Na Assistência Médica Ambulatorial (AMA) Especialidade Vila Izolina Mazzei, apenas 42% das consultas previstas para o período foram realizadas. A expectativa era de que 50.220 pacientes fossem atendidos, mas só 21.478 receberam atendimento. A situação mais confortável é a da AMA Jardim São Luiz, na zona sul, onde quase 70% da meta foi cumprida (mais informações nesta página).
Nos seis primeiros meses do ano, R$ 330,5 milhões foram pagos às entidades que comandam postos de saúde ou ambulatórios de especialidades na capital - a divisão por unidade não é informada pela Prefeitura. Pelas regras estipuladas, o repasse às OSs está relacionado ao cumprimento das metas quantitativas e qualitativas do atendimento. Mas, apesar das condições atuais, os valores pagos mensalmente não foram reduzidos.
O município tem 15 AMAs Especialidades, que devem ofertar consultas nas áreas de ortopedia, cirurgia vascular, cardiologia, endocrinologia, neurologia, urologia e reumatologia. As outras nove unidades são administradas por meio de convênios, que não estabelecem metas de atendimento. Por isso, a amostragem não inclui toda a rede.
Segundo dados da Secretaria Municipal da Saúde, porém, as conveniadas realizaram um número maior de consultas neste ano: a média mensal chegou a 4.548 atendimentos, contra 3.976 das unidades de OSs.
O déficit no serviço de especialidades agrava ainda mais a situação dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) na capital, que já é crítica na área de emergência - a falta de clínicos e pediatras em postos de saúde é recorrente. Último relatório da secretaria, apresentado em março, aponta que a demanda reprimida para ortopedia, por exemplo, chega a 41.612 consultas. Outras 7.743 pessoas aguardam a chance de se submeter a uma cirurgia vascular.
Para o promotor de Justiça Arthur Pinto Filho, os dados devem servir de alerta ao município, que precisa fazer os devidos descontos no valor do contrato se, de fato, o serviço não está sendo oferecido. A Comissão de Saúde da Câmara Municipal pede a mesma postura do município. Na quarta-feira, 28, os dados de produção das AMAs foram apresentados durante audiência pública na Casa pela vereadora Juliana Cardoso (PT), que pediu maior fiscalização sobre a verba repassada.
Respostas. A Associação Congregação de Santa Catarina, responsável pela gestão da AMA Vila Constância, reconhece o não cumprimento da meta e afirma que o baixo porcentual está relacionado ao índice de pacientes que agendam, mas não vão às consultas. Já a SPDM informou que a Prefeitura responderia por ela. A Cejam não foi localizada e as demais entidades não responderam ao Estado.
A Secretaria Municipal da Saúde afirmou que fará o desconto se a análise de todos os serviços contratados ficar aquém do desejado. O secretário adjunto da Saúde, José Maria da Costa Orlando, diz que cada serviço tem um peso financeiro. “Não é porque uma determinada OS não atingiu a meta de consultas que tenho de fazer um desconto completo sobre o contrato. Há indicadores que são sempre avaliados e cada um tem um peso.”
Orlando reconhece, porém, que os números de produção estão baixos. Ele atribui o não cumprimento das metas a diversos fatores, entre eles, a falta de médicos no mercado para contratação. “Esse problema é generalizado, principalmente quando de trata de clínicos e pediatras, até mesmo na iniciativa privada.”
Para o secretário, a população também tem a sua parcela de “culpa”, quando falta às consultas. O índice atual de faltas é de 17%. Mas, apesar das falhas, o município diz que o modelo das OSs está evoluindo.
Agendamento em AMA da zona norte demora até dois meses
Agendar uma consulta na AMA Vila Izolina Mazzei, na zona norte de São Paulo, demora cerca de dois meses, dependendo da especialidade médica. Enquanto áreas como cardiologia e endocrinologia são mais ágeis, pacientes enfrentam dificuldades para agendar consulta com reumatologista ou urologista.
A aposentada Raimunda Santos Pereira, de 68 anos, passou por uma consulta com um reumatologista na unidade e precisou fazer exames. Ela tem artrite e osteoporose - sofre com dores nas juntas e articulações.
No dia 6 de julho, ela agendou o retorno para ontem, 28 de setembro, quase três meses depois da primeira consulta. Mas, ao chegar ao local, soube que a reumatologista não atende na unidade às quartas-feiras - e sim às sextas. Para driblar o erro, a aposentada conseguiu ser encaixada em um horário de amanhã. “É um absurdo. Além de demorar quase três meses para marcar consulta, ainda marcam na data errada. Tenho de pegar duas conduções para chegar até aqui, é um sacrifício subir essa ladeira.”
O aposentado José Lima Santos, de 63, demorou quase dois meses para agendar uma consulta com urologista. E, apesar de o médico ter pedido que ele volte em três meses, não conseguiu deixar o retorno agendado ontem. “Ainda não abriram a marcação para os próximos meses. Terei de voltar aqui só para isso”, diz. /Fernanda Bassette
DE SÃO PAULO - O promotor de Justiça Fernando Albuquerque Soares de Souza xingou e deu um soco no advogado Cláudio Márcio de Oliveira durante um julgamento no 3º Tribunal do Júri no fórum da Barra Funda, na zona oeste da capital.
A polícia de Bauru (329 km de SP) investiga a suspeita de que um advogado tenha abusado sexualmente de um filho de 9 anos, da filha, hoje com 18, de uma sobrinha de 13 e também de uma cunhada de 18 anos.
