Acabo de receber este vídeo, muito bom, retrata bem a realidade do Rio de Janeiro desgovernado por Sérgio Cabral.
sábado, 29 de maio de 2010
"Passione" nova novela da Rede Globo patina na merda
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Deu na Revista Veja, coluna Lauro Jardim
Clique na imagem para AMPLIAR.
Nova novela da Rede Globo patina.
Que bom, fico muito feliz, é sinal que o império do mal continua em crise.
Deu na Revista Veja, coluna Lauro Jardim
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Nova novela da Rede Globo patina.
Que bom, fico muito feliz, é sinal que o império do mal continua em crise.
"Forças ocultas" atacam nos bastidores para ferrar Anthony Garotinho
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Reprodução da Revista, coluna do Lauro Jardim.
Depois de mais de 40 dias, Deborah Secco ainda não tem resposta sobre o seu pedido de exclusão da ação judicial em que foi acusada de participar de uma quadrilha que desviava dinheiro do governo do Rio de Janeiro entre 2003 e 2006. E nem deve ter tão cedo.
Vejam só, acabo de me deparar com essa nota na coluna do Lauro Jardim, da Revista veja, e fico me lembrando quando esse processo virou "notícia', na verdade, sejamos sinceros, quando criaram a "notícia".
Lembram das capas do Jornal O Globo, dos demais jornais, o Jornal Nacional, e etc. todos deram um grande "destaque", Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho são denunciados, e tem os bens bloqueados, o maior sensacionalismo.
Garotinho em sua defesa, através do seu blog, disse na época que era tudo armação de alguns promotores, e exibiu diversos documentos comprovando a sua inocência.
Alguns dias depois, quando a imagem do casal Garotinho mais uma vez já havia sido arranhada, a justiça "reconhece o erro", e os exclui do processo.
Estranho isso né ?
Mas nenhum jornal noticiou esse "engano" ?
Já com a atriz Deborah Seco, a coisa está mais complicada...
Lembram das capas do Jornal O Globo, dos demais jornais, o Jornal Nacional, e etc. todos deram um grande "destaque", Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho são denunciados, e tem os bens bloqueados, o maior sensacionalismo.
Garotinho em sua defesa, através do seu blog, disse na época que era tudo armação de alguns promotores, e exibiu diversos documentos comprovando a sua inocência.
Alguns dias depois, quando a imagem do casal Garotinho mais uma vez já havia sido arranhada, a justiça "reconhece o erro", e os exclui do processo.
Estranho isso né ?
Mas nenhum jornal noticiou esse "engano" ?
E agora tudo de novo, estranho de novo né ?
Quem é o culpado, o mordomo, ou o desgovernador Sérgio Cabral que é o maior interessado em acabar com Garotinho ?
Justiça é coisa séria, e não para ser usada como intrumento político, se há denúncias para serem apuradas contra o Garotinho, que seja feita de forma séria, e não esse circo eleitoral, o povo não é palhaço.
Justiça é coisa séria, e não para ser usada como intrumento político, se há denúncias para serem apuradas contra o Garotinho, que seja feita de forma séria, e não esse circo eleitoral, o povo não é palhaço.
Já com a atriz Deborah Seco, a coisa está mais complicada...
Reprodução da Revista, coluna do Lauro Jardim.
Depois de mais de 40 dias, Deborah Secco ainda não tem resposta sobre o seu pedido de exclusão da ação judicial em que foi acusada de participar de uma quadrilha que desviava dinheiro do governo do Rio de Janeiro entre 2003 e 2006. E nem deve ter tão cedo.Com o casal Garotinho, por exemplo, a Justiça foi mais ágil no mesmo processo ao aceitar que não era de sua competência julgar casos de uma ex-governadora e um ex-secretário de estado. Não houve, portanto, julgamento do mérito da denúncia.
Ou seja, para Déborah ser excluída do processo como seus advogados querem, a Justiça terá que admitir que a denúncia do Ministério Público não tem nenhuma base para ser levada a julgamento. Para quem não lembra, a atriz é acusada de lavar dinheiro do pai, Ricardo Secco, tido como o elo entre Anthony Garotinho, Rosinha e ONGs fantasmas contratadas pelo governo do estado. Por isso, o caso deve demorar a ter um desfecho.
Por Lauro Jardim
Sérgio Cabral com o seu "poder" tenta ganhar a eleição no tapetão
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O ex-governador fluminense Antony Garotinho (PR) e a prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ), Rosinha Garotinho (PR), vão tentar suspender no início da semana a decisão judicial que os tornou inelegíveis até 2012, por abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação. O casal de políticos pretende contestar a sentença do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), alegando supostas irregularidades na abertura do processo. A medida evitaria que os Garotinhos apostassem contra o relógio para reverter a decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a tempo de participarem das eleições de outubro. O prazo-limite para inscrição de candidaturas é 5 de julho...mais clique aqui
Não sejamos ingénuos, Anthony Garotinho pode não ser um santo, afinal, quem não tem os seus defeitos, mas este processo é pura armação desde o início, e estoura logo agora, é como um raio cair no mesmo lugar duas vezes.
Garotinho diz que tem o dedo do Cabral, coitado, ele se engana, na minha opinião, tem o dedo, a mão e o corpo todo do Sérgio Cabral !!!
Fala sério !
Quem é advogado militante, que atua no contencioso, todo dia no fórum, sabe o que há por trás dos bastidores do TJ.
E Sérgio Cabral sabe disso melhor do que ninguém, não foi a toa que ele colocou a mulher dele para advogar para o Metrô Rio, Supervia e etc.
Reprodução do Correio BrazilienseGarotinho diz que tem o dedo do Cabral, coitado, ele se engana, na minha opinião, tem o dedo, a mão e o corpo todo do Sérgio Cabral !!!
Fala sério !
Quem é advogado militante, que atua no contencioso, todo dia no fórum, sabe o que há por trás dos bastidores do TJ.
E Sérgio Cabral sabe disso melhor do que ninguém, não foi a toa que ele colocou a mulher dele para advogar para o Metrô Rio, Supervia e etc.
O ex-governador fluminense Antony Garotinho (PR) e a prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ), Rosinha Garotinho (PR), vão tentar suspender no início da semana a decisão judicial que os tornou inelegíveis até 2012, por abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação. O casal de políticos pretende contestar a sentença do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), alegando supostas irregularidades na abertura do processo. A medida evitaria que os Garotinhos apostassem contra o relógio para reverter a decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a tempo de participarem das eleições de outubro. O prazo-limite para inscrição de candidaturas é 5 de julho...mais clique aquiFernando Gabeira depois do golpe das eleições passadas monta tropa de choque
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Fernando Gabeira que não é bobo, e já foi passado para trás por Sérgio Cabral nas eleições passadas para prefeito com o golpe do feriado, e já percebeu o golpe sujo que está acontecendo no Rio de Janeiro, está montando uma tropa de choque para fiscalizar a atuação dos seus adversários.
Se a tropa do Gabeira for boa, e a justiça séria, o desgovernador Sérgio Cabral já está CASSADO por abuso de poder económico, só pelo que ele já fez até hoje, em caso de ser reeleito.
A conferir.
Fernando Gabeira que não é bobo, e já foi passado para trás por Sérgio Cabral nas eleições passadas para prefeito com o golpe do feriado, e já percebeu o golpe sujo que está acontecendo no Rio de Janeiro, está montando uma tropa de choque para fiscalizar a atuação dos seus adversários.
Se a tropa do Gabeira for boa, e a justiça séria, o desgovernador Sérgio Cabral já está CASSADO por abuso de poder económico, só pelo que ele já fez até hoje, em caso de ser reeleito.
A conferir.
Matéria da Folha de São Paulo, clique aqui e leia na íntegra.
A mais de um mês do início da campanha, voluntários simpatizantes do deputado federal Fernando Gabeira (PV), pré-candidato ao governo do Rio, já foram orientados a documentar eventuais crimes eleitorais cometidos por futuros adversários.A medida faz parte da decisão do verde de acionar mais a Justiça durante o processo eleitoral para a sucessão do Palácio Guanabara.
O deputado afirma que abriu mão do recurso, mesmo quando o considerava cabível, na disputa pela Prefeitura do Rio, há dois anos. Ele perdeu no segundo turno para Eduardo Paes (PMDB).
A equipe jurídica do PV-RJ se reuniu, no início de abril, com parte dos 8.000 voluntários que a legenda diz ter atraído em torno de Gabeira em 2008.
Eles foram orientados a fotografar outdoors com campanha antecipada e a guardar eventuais panfletos apócrifos atingindo o candidato.
"A ideia é criar uma grande rede de informação entre os voluntários. O Tribunal Regional Eleitoral tem poucos funcionários e pode não dar conta de toda a fiscalização", afirmou o advogado do PV-RJ, Eurico Toledo.
Uma página na internet -tendo "De olho neles!" como nome provisório- está sendo testada para localizar em um mapa as irregularidades encontradas.
Da rua, os voluntários poderão apontar o endereço de eventual intimidação, propaganda ilegal ou panfletos ofensivos ao verde.
Mais um pepinão para Linberg Farias, o MP invstiga aumentos de tarifas de ônibus na sua gestão
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Deu no jornal Extra, coluna Berenice Seara
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O Rei Midas onde colocava a mão transformava em ouro, já o Linbderg Farias onde meteu o dedo, virou uma denúncia de corrupção.
Até os aumentos de passagem concedidos por Lindberg Farias quando Prefeito estão sendo investigados, por terem supostamente beneficiados as empresas de ônibus.
Esse é o Lindberg Farias, e o cara ainda quer ser senador.
Fala Sério.
O Rei Midas onde colocava a mão transformava em ouro, já o Linbderg Farias onde meteu o dedo, virou uma denúncia de corrupção.Até os aumentos de passagem concedidos por Lindberg Farias quando Prefeito estão sendo investigados, por terem supostamente beneficiados as empresas de ônibus.
Esse é o Lindberg Farias, e o cara ainda quer ser senador.
Fala Sério.
A pedido do Prof. e Eng. Fernando Peregrino a ABI e OAB observarão as eleições no Rio de Janeiro
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Deu no Jornal do Brasil, coluna Informe JB
As últimas eleições municipais foram fraudadas com o golpe do feriado dado pelo Governador Sérgio Cabral, que causou um grave prejuízo ao candidato Fernando Gabeira, e dando a "vitória" ao aliado de Cabral, o Eduardo Paes.
Agora o desgovernador Sérgio Cabral é candidato a reeleição, e já temos visto centenas de irregularidades cometidas por ele, todas abafadas pela mídia, e não apuradas pelos órgãos competentes.
E peço também a todo o povo do Rio de Janeiro, que fique muito atento, e vigilante com as falcatruas que surgirão nestas eleições, para beneficiar o desgovernador Sérgio Cabral.
ACORDA POVO, OLHOS BEM ABERTOS
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Deu no Jornal do Brasil, coluna Informe JB
As últimas eleições municipais foram fraudadas com o golpe do feriado dado pelo Governador Sérgio Cabral, que causou um grave prejuízo ao candidato Fernando Gabeira, e dando a "vitória" ao aliado de Cabral, o Eduardo Paes.Agora o desgovernador Sérgio Cabral é candidato a reeleição, e já temos visto centenas de irregularidades cometidas por ele, todas abafadas pela mídia, e não apuradas pelos órgãos competentes.
A iniciativa do Professor Fernando Peregrino de solicitar a ABI, OAB, e outras entidades sérias de acompanhar as eleições este ano no Rio de Janeiro foi muito ACERTADA, o que foi aceito pelas referidas entidades.
Aqui registro os meus PARABÉNS e AGRADECIMENTOS ao Professor Fernando Peregrino pela ótima iniciativa.
E peço também a todo o povo do Rio de Janeiro, que fique muito atento, e vigilante com as falcatruas que surgirão nestas eleições, para beneficiar o desgovernador Sérgio Cabral.
ACORDA POVO, OLHOS BEM ABERTOS
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Moradores do Morro do Borel ABANDONADOS, até hoje sem receber o aluguel social prometido
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Macnhete do jornal Extra de hoje.
Fotos do jornal Extra on line.
O Jornal Extra de hoje revela que até hoje os moradores do Morro do Borel não receberam o aluguel social, e estão desabrigados, ou ainda morando em áreas de risco.
Em suma, aquilo tudo que o desgovernador Sérgio Cabral e o Prefeito Eduardo Paes falaram era MENTIRA.
Segundo a presidente da Associação de Moradores do Borel, Roberta Ferreira, os moradores fizeram uma manifestação na última segunda-feira, em frente ao Ciep Antoine Magarinos, para pedir mais rapidez na concessão dos aluguéis sociais.
Mas até agora, como sempre, o que Cabral e Paes dizem, não se escreve.
Isso é uma vergonha !!!
Fotos do jornal Extra on line.
O Jornal Extra de hoje revela que até hoje os moradores do Morro do Borel não receberam o aluguel social, e estão desabrigados, ou ainda morando em áreas de risco.Em suma, aquilo tudo que o desgovernador Sérgio Cabral e o Prefeito Eduardo Paes falaram era MENTIRA.
Segundo a presidente da Associação de Moradores do Borel, Roberta Ferreira, os moradores fizeram uma manifestação na última segunda-feira, em frente ao Ciep Antoine Magarinos, para pedir mais rapidez na concessão dos aluguéis sociais.
Mas até agora, como sempre, o que Cabral e Paes dizem, não se escreve.
Isso é uma vergonha !!!
Puxa saco do Eduardo Paes assumido, o Deputado Pedro Paulo Carvalho, e Clarissa Garotinho travam duelo no Twitter
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O Twitter promete ser um dos grandes campos de guerra nessas eleições.
Ontem o puxa-saco do Eduardo Paes, o Deputado Pedro Paulo, e a Vereadora Clarissa Garotinho já deram os primeiros tiros, esse ano as eleições prometem.
Mais uma vez, só peço que o povo seja o vitorioso.
Deu no jornal O Dia.
Ontem o puxa-saco do Eduardo Paes, o Deputado Pedro Paulo, e a Vereadora Clarissa Garotinho já deram os primeiros tiros, esse ano as eleições prometem.
Mais uma vez, só peço que o povo seja o vitorioso.
Deu no jornal O Dia.
Maternidade Municipal Leila Diniz é puro DESCASO com as pacientes
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Maternidade Municipal Leila Diniz, na Barra da Tijuca, é o retrato do DESCASO e do CAOS com o povo do Rio de Janeiro.
Isso é uma vergonha Sr. Eduardo Paes !
Reprodução da Matéria do Jornal O Dia .
Isso é uma vergonha Sr. Eduardo Paes !
Reprodução da Matéria do Jornal O Dia .
Deputado Geraldo Moreira depois de suspeita de ser assassino, denúncia de oferecer R$ 150 mil para limpar a sua barra
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A vida do Deputado Estadual Geraldo Moreira segue sem muitos problemas, tudo devido a impunidade, digo a "imunidade", ou melhor, o foro privilegiado que a Excelência possui, que acaba lhe dando algumas "proteções" sobre as acusações de assassinato, e agora de ameaçar e coagir uma testemunha para limpar a sua barra.
Detalhe interessante, é que, se as denúncias reveladas pelo jornal O Dia, forem verdadeiras, o Deputado Geraldo Moreira está com dinheiro sobrando, já que ofereceu a fortuna de R$ 150 mil reais para uma testemunha livrar a sua cara.
Detalhe interessante, é que, se as denúncias reveladas pelo jornal O Dia, forem verdadeiras, o Deputado Geraldo Moreira está com dinheiro sobrando, já que ofereceu a fortuna de R$ 150 mil reais para uma testemunha livrar a sua cara.
Mas é isso, a vida segue, o Deputado Geraldo Moreira vai tentar a reeleição, mas será que o povo votará nele ?
A conferir.
O meu voto com certeza ele NÃO terá.
A conferir.
O meu voto com certeza ele NÃO terá.
Matéria do jornal O Dia de hoje.
Zona Norte ABANDONADA, onde bandidos matam, assaltam diariamente sem serem incomodados
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Quando eu digo que o desgovernador Sérgio Cabral acha que o Estado do Rio de Janeiro se resume a Zona Sul, Barra e Recreio alguns acham que eu exagero, mas vejam mais uma vez que estou certo, conforme a matéria do jornal O Dia abaixo.
Na Rua 24 de Maio, em frente ao Buraco do Padre, Zona Norte, os assaltos, e arrastões, se repetem com a maior naturalidade.
Débora Vargas Cardoso, de 27 anos, que foi assaltada neste local há dois anos, a ação que quase matou Débora e deixou seu pai paraplégico ocorreu no mesmo local onde bandidos fizeram quatro ataques, quarta-feira à noite, no Engenho Novo.
A reincidência dos crimes revoltaram a jovem. “É inacreditável! Nada mudou até hoje, todo dia tem roubo lá. A cada novo caso que vejo, me bate todo o desespero que passei. Dá vontade de gritar!”, desabafou.
Esse é o Rio de Janeiro "pacificado" deste Sr. Sérgio Cabral, que ganha milhões com a sua esposa advogando para o Metrô Rio e Supervia.
Isso é uma vergonha.
Na Rua 24 de Maio, em frente ao Buraco do Padre, Zona Norte, os assaltos, e arrastões, se repetem com a maior naturalidade.
Débora Vargas Cardoso, de 27 anos, que foi assaltada neste local há dois anos, a ação que quase matou Débora e deixou seu pai paraplégico ocorreu no mesmo local onde bandidos fizeram quatro ataques, quarta-feira à noite, no Engenho Novo.
A reincidência dos crimes revoltaram a jovem. “É inacreditável! Nada mudou até hoje, todo dia tem roubo lá. A cada novo caso que vejo, me bate todo o desespero que passei. Dá vontade de gritar!”, desabafou. Esse é o Rio de Janeiro "pacificado" deste Sr. Sérgio Cabral, que ganha milhões com a sua esposa advogando para o Metrô Rio e Supervia.
Isso é uma vergonha.
Rio - As marcas da violência estão gravadas para sempre na pele da jornalista Débora Vargas Cardoso, de 27 anos. Literalmente. No braço esquerdo da moça, perto da cicatriz formada pelo tiro que a atingiu durante um assalto, há dois anos, ela tatuou a data que mudou a vida de sua família: “Foi o dia em que renasci. Comemoro dois aniversários por ano”. A ação que quase matou Débora e deixou seu pai paraplégico ocorreu perto de onde bandidos fizeram quatro ataques, quarta-feira à noite, no Engenho Novo.
A reincidência dos crimes revoltaram a jovem. “É inacreditável! Nada mudou até hoje, todo dia tem roubo lá. A cada novo caso que vejo, me bate todo o desespero que passei. Dá vontade de gritar!”, desabafou.
Na noite de 14 de setembro de 2008, Débora passava pela Rua 24 de Maio com o pai, o corretor Antônio Carlos Ribeiro Cardoso, 53 anos, quando bandidos armados tentaram levar o Honda Civic. O pai levava a filha para conhecer o caminho por onde ela iria passar no dia seguinte, quando começaria a trabalhar. O corretor acelerou e os bandidos atiraram.Quarta-feira, cinco assaltantes levaram um Citroën C4 e um Honda Fit, aterrorizando motoristas no mesmo lugar, a poucos metros da passagem de pedestres conhecida como ‘Buraco do Padre’. Perto dali, a funcionária da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) Clarice Archanjo, 50 anos, foi baleada no peito. Internada no CTI do Hospital Pasteur, ela passou ontem do quadro gravíssimo para grave. “Ficamos muito animados porque é um sinal de que ela está reagindo. Temos que fé de que minha mãe vai sair dessa”, disse Daniel, filho da vítima...mais clique aquiVoto OBRIGATÓRIO divide o país
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E você é a favor do voto obrigatório ?
Pesquisa Datafolha feita em 20 e 21 de maio revela que o voto obrigatório divide o eleitorado: 48% dos entrevistados no país são favoráveis e 48% são contrários. A reportagem está disponível para assinantes da Folha e do UOL --clique aqui para ler.
Pesquisa do Datafolha mostra o país dividido, no que se refere a obrigatoriedade do voto:
48% são favoráveis ao voto obrigatório
48 % são contra o voto obrigatório
O voto deveria ser livre no Brasil, já que vivemos em uma democracia, e por que OBRIGAR o cidadão a comparecer as urnas ?
Muitas das vezes, esse cidadão não quer votar, não tem candidato, mas é obrigado, e por motivos outros, acaba vendendo o seu voto, e deixando se enganar pelos corruptos da política.
A pessoa quando tem um candidato definido, fica mais difícil de vender o seu voto.
Se o voto não fosse obrigatório, os políticos automaticamente seriam mais honestos, se esforçariam mais para ter o voto do povo, para convencê-los a irem nas urnas, não seria essa ZONA que é.
Voto OBRIGATÓRIO é um incentivo aos maus políticos, e compra de votos.
O povo deve ter o direito de VOTAR ou não, isso é DEMOCRACIA.
Basta de SACANAGEM, FIM da obrigatoriedade do VOTO !
48% são favoráveis ao voto obrigatório
48 % são contra o voto obrigatório
O voto deveria ser livre no Brasil, já que vivemos em uma democracia, e por que OBRIGAR o cidadão a comparecer as urnas ?
Muitas das vezes, esse cidadão não quer votar, não tem candidato, mas é obrigado, e por motivos outros, acaba vendendo o seu voto, e deixando se enganar pelos corruptos da política.
A pessoa quando tem um candidato definido, fica mais difícil de vender o seu voto.
Se o voto não fosse obrigatório, os políticos automaticamente seriam mais honestos, se esforçariam mais para ter o voto do povo, para convencê-los a irem nas urnas, não seria essa ZONA que é.
Voto OBRIGATÓRIO é um incentivo aos maus políticos, e compra de votos.
O povo deve ter o direito de VOTAR ou não, isso é DEMOCRACIA.
Basta de SACANAGEM, FIM da obrigatoriedade do VOTO !
E você é a favor do voto obrigatório ?
Pesquisa Datafolha feita em 20 e 21 de maio revela que o voto obrigatório divide o eleitorado: 48% dos entrevistados no país são favoráveis e 48% são contrários. A reportagem está disponível para assinantes da Folha e do UOL --clique aqui para ler. O apoio ao voto facultativo cresceu. O levantamento anterior, de dezembro de 2008, registrara o recorde de 53% a favor da obrigatoriedade; 43% eram contra.
Estabelecida na Constituição, a obrigação atinge os brasileiros alfabetizados dos 18 aos 70 anos de idade. Para analfabetos, maiores de 70 e os que têm entre 16 e 18 anos, o voto é facultativo.
O Brasil é um dos 30 países em que o voto nas eleições nacionais é obrigatório. Dos entrevistados, 55% dizem que votariam se ele fosse facultativo; 44% optariam por não votar.
Leia a reportagem completa na Folha deste sábado, que já está nas bancas.
ATENÇÃO BRASIL - Governos agora tem que publicar as suas contas na Internet
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Vamos fiscalizar, olho nestes vagabundos ladrõs do poder, e claro nos corretos também.
Desde o dia 28 (ontem), entrou em vigor a Lei Complementar de nº 131, os poderes legislativo e executivo dos 273 municípios com mais de 100 mil habitantes; os legislativos, executivos e judiciários dos 26 estados e do Distrito Federal e todos os órgãos de todos os poderes em nível federal deverão publicar todas as suas contas na Internet. Os Municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes terão até 2011 para colocar o portal no ar e aqueles com menos de 50 mil habitantes têm até 2013 para se adequar à Lei Capiberibe. Mas podem fazê-lo antes.
E a citada lei complementar no seu artigo 73-A diz, ainda, que qualquer cidadão é parte legítima para denunciar o descumprimento da lei ao MP ou ao Tribunal de Contas.
“Art. 73-A. Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para denunciar ao respectivo Tribunal de Contas e ao órgão competente do Ministério Público o descumprimento das prescrições estabelecidas nesta Lei Complementar.”
E a citada lei complementar no seu artigo 73-A diz, ainda, que qualquer cidadão é parte legítima para denunciar o descumprimento da lei ao MP ou ao Tribunal de Contas.
“Art. 73-A. Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para denunciar ao respectivo Tribunal de Contas e ao órgão competente do Ministério Público o descumprimento das prescrições estabelecidas nesta Lei Complementar.”
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