STF nega pedido de reabertura de investigações contra Sarney

MATÉRIA DO ESTADÃO

Sete senadores entraram com recurso no Supremo para que as denúncias fossem levadas para análise na Casa

BRASÍLIA - O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, negou na noite de sexta-feira, 28, pedido de sete senadores para que as representações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), fossem levadas para análise no plenário da Casa. A decisão foi em caráter liminar. O julgamento definitivo do caso ainda não tem data definida.

Na quinta-feira, os advogados do PSOL ingressaram com mandado de segurança no STF para garantir a tramitação do recurso que um grupo de senadores apresentou contra o arquivamento das 11 representações contra Sarney no Conselho de Ética.

Na ação, os advogados avaliaram que "a competência do plenário não poderia, nunca, ter sido usurpada pela Mesa, quanto mais por um ato unilateral e monocrático". Isso porque o recurso contra o arquivamento foi apresentado por 11 senadores, mas a segunda vice-presidente, Serys Slhessarenko (PT-MT), negou a tramitação, alegando que o regimento interno não prevê recurso de decisão do Conselho de Ética a não ser ao próprio órgão.

"É forte o dano e irreparável o prejuízo à imagem e prerrogativa dos parlamentares impetrantes", anota o documento.

RICARDO GAMA

Vergonha, vergonha e vergonha !!!

O povo está literalmente FUDIDO, o Congresso cheio de vagabundo, o Lula um imbecil, e o Judiciário não faz a sua parte !!!

O que será do povo ?

NOVO DESAFIO EM DEFESA DA SOCIEDADE

BLOG DOS DEMOCRATAS

Sobre o crime de violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo, pronunciou-se o Supremo Tribunal Federal. Extrai-se de sua manifestação que a infração aos direitos fundamentais da vítima por elevadas autoridades do Governo Lula é inquestionável. O crime existiu. Prova disso é que não foi indeferida a denúncia contra o então Presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Matoso, asseverando que, ao determinar a obtenção dos dados bancários do caseiro e revelá-los pessoalmente ao Ministro de Estado da Fazenda, incorreu em conduta criminosa.

A revelação dos dados sigilosos pelo então Ministro Antônio Palocci e seu assessor de imprensa, se não constituem infração criminal, evidenciam o uso sem escrúpulos da máquina estatal contra cidadãos de bem.

Se é certo, conforme o abalizado juízo do Supremo Tribunal Federal, que a autoridade que recebe indevidamente informações cobertas por sigilo não tem o dever de manter sua confidencialidade, não incorrendo em delito penal qualquer, cumpre voltar a debater a questão em ambiente legislativo para adequar o ordenamento aos legítimos anseios da população. A essa tarefa se dedicará, a partir de agora, o Democratas.


Brasília, 27 de agosto de 2009

Deputado RODRIGO MAIA
Presidente Nacional do DEMOCRATAS

RICARDO GAMA

Hoje o Brasil vive o seu pior momento, o povo se vê abandonado e decepcionado com o Senado Federal ante ao "acordo" feito entre o PT e o PMDB para se arquivar todas as denúncias contra o José Sarney.

Poucos Senadores tiveram coragem para se levantar e enfrentar a máquina do Governo, em especial do DEM e do PSDB.

Agora para ceifar as últimas esperanças do povo Brasileiro vemos uma decisão muito triste do STF em arquivar a denúncia contra o Sr. Palloci.

A lamentar, apenas espero que o povo tenha uma boa memória em 2010 no dia da eleição, a conferir.

QUEREM APAGAR ATÉ A HISTÓRIA DE LINA

BLOG DOS DEMOCRATAS

Depois de apagar a imagem de Lina dos computadores do Palácio do Planalto, o governo Lula agora quer apagar a história da ex-secretária no servico publico. E cabe ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, este triste papel. Como disse o jornal O Estado de S. Paulo em editorial, o ministro poderia se poupar do vexame. O país inteiro sabe que ela foi nomeada por motivos políticos; passados 11 meses, foi removida por motivos políticos. Questionar a competência dela é negar a capacidade do próprio governo de fazer escolhas.

RICARDO GAMA

O que se vê neste "desgoverno" do Sr. Lula é apenas decisões respaldadas em interesses políticos, e agora com objetivos eleitoreiros (2010).

Lula se acha acima de tudo, foi capaz até de pisar e repisar em cima do seu partido, hoje o PT só existe como legenda de forma "morto-vivo", já que é o Presidente que decide o que se faz, e como se faz.

O PT hoje é um corpo que está em coma, sobrevive somente por causa de uma "máquina", no caso o Lula, o que para um "partido" que um dia levantou a bandeira da ética e da moral é uma VERGONHA.

Lula é um imbecil e prepotente quando acerta gosta de colher os méritos, quando erra acusa o PT e os subordinados de incompetente, como se vê agora no caso Lina Vieira.

Mas apenas me pergunto, quando Lula ver que Dilma Rousseff foi o seu maior erro, a quem vai responsabilisar ?

DÍVIDAS ASSOMBRAM BRASILEIROS

BLOG DOS DEMOCRATAS

Nada assusta mais que o peso das dívidas. Aprendemos desde cedo que ficar devendo é muito ruim. E que dever e não poder pagar é o pior dos mundos. Temos medo de agiotas e vergonha só de pensar que o cobrador pode bater à nossa porta. Se tudo isso é verdade, por que a inadimplência está crescendo tanto e milhões de brasileiros estão atolados em dívidas? Uma das razões, sem dúvida alguma, é que o governo usa, de forma irresponsável, o recurso da expansão do crédito para aquecer a economia e fingir que os efeitos da crise não existem.

O resultado dessa política é péssimo. Dados do Banco Central indicam que a taxa de inadimplência - atraso acima de 90 dias - agora em julho foi a mais elevada da história do país. A alta foi puxada pela inadimplência das empresas, que chegou a 3,8%. O desconto de duplicatas passou de 7,7% para 8,5% no mês e a conta-garantia subiu de 4,5% para 4,7%. No caso das pessoas físicas, o índice somou 8,6% e o aumento maior foi no uso do cheque especial, que passou de 10,5% em junho para 11,3% em julho. Os juros do cartão de crédito, com os do cheque especial, são os mais altos do mercado e são usados por pessoas que não têm mais como pagar as dívidas.

Estão vivendo o pesadelo da inadimplência um total de 15 milhões de pessoas no Brasil. E, segundo o Banco Central, na média, cada uma delas tem três dívidas diferentes. Ou seja, além de financiar a casa e o carro, a maioria dessas pessoas com dívidas altas faz outra operação de crédito, como o consignado, um empréstimo pessoal ou faz uso do cheque especial e do rotativo do cartão de crédito. O crédito consignado é o tipo de empréstimo que mais cresce no país com volume beirando os R$ 70 bilhões.

Muitos consumidores estão em um beco sem saída. A pressão das empresas de cobrança, a baixa auto-estima e até mal estar físico fazem parte do dia-a-dia dos endividados. O que fazer? Tentar reorganizar o Orçamento e não acreditar mais na palavra do governo. Desconfie sempre. Não existe crédito farto e fácil. O governo manda comprar, mas ninguém nos ajuda a pagar. Não é correto, portanto, que o mercado esquente enquanto enquanto o consumidor entra numa fria.

É isso , um forte abraço,
Rodrigo Maia

RICARDO GAMA

Deviam perguntar ao IMBECIL do Lula onde está o milagre do crescimento ?

CESAR MAIA: TRANSFORMISMO

BLOG DOS DEMOCRATAS

O PLURIPARTIDARISMO brasileiro, com voto proporcional aberto por Estado e um Senado funcionando como Câmara de Deputados, só poderia ter como consequência as relações políticas inorgânicas existentes.

O mandato é percebido como pessoal, e o acesso a ele depende mais da competição dentro de um mesmo partido que com adversários. Desde a Constituição de 1988, nenhum partido consegue chegar aos 20% dos deputados. Isso se repete nos Estados e nas capitais. A partir do resultado eleitoral, o Executivo inicia um jogo para a construção de maioria parlamentar, em nome da governabilidade.

Antes a cooptação de deputados alterava até os direitos dos partidos sobre o tempo de TV e rádio. Em 2006, o STF, validou o número de deputados eleitos no dia da votação. A contar de 2007, a mudança de partido foi obstruída, custando aos parlamentares os seus próprios mandatos nos três níveis de governo. Mas nada mudou no jogo da cooptação.

Essa não é invenção brasileira nem situação nova. Donald Sassoon, em "Mussolini e a Ascensão do Fascismo" (Agir), relata: "Como não havia partidos disciplinados no Parlamento, os chefes de governos italianos reuniam as maiorias necessárias, depois de extenuantes negociações".

Escreve que, "da noite para o dia, adversários podiam ser "transformados" em aliados, mediante suborno. Por isso a designação pejorativa "transformismo" era aplicada ao sistema".

Prossegue, sublinhando que "desenvolveu-se um sistema de clientelismo, onde os políticos prometiam empregos aos eleitores e um constante influxo de dinheiro público".

A expressão "transformismo" foi usada na Itália primeiro em 1882, para nominar a indiferenciação ideológica da direita à esquerda.

Sassoon afirma que "o principal objetivo político dos deputados eleitos era arrancar do governo recursos a serem distribuídos; as lealdades locais prevaleciam sobre as nacionais". O "transformismo" existia pela pasteurização política.

"Em política, frequentemente ser vago surte efeito", afirma.
Para governar queriam centralização e maioria dócil. O primeiro-ministro Giolitti (1903-1914) atualizou o "transformismo". Na eleição de maio de 1921, com 14 partidos, a esquerda, em três partidos, somou 30% dos deputados; a direita, com outros três, somou 36%, e o centro católico ficou com 20%.

Mussolini, com seus fascistas, e dentro do Bloco Nacional, elegeu 35 deputados, ou 6,5% do total.

E, em 30 de outubro de 1922, blefava e entrava em Roma, numa marcha "fake". No dia seguinte, era nomeado primeiro-ministro, ocupando o vácuo criado pela despolitização "transformista".


Cesar Maia escreve aos sábados no Jornal Folha de S. Paulo

RICARDO GAMA

Como sempre um artigo muito bom.

Mas em suma, podemos fazer uma comparação ao mensalão do Lula, uma forma de controlar os seus "aliados".

Apesar do IMBECIL do Lula negar a existência do mensalão, o que para seu azar o STF teve entendimento diverso, vemos ainda a prática criminosa deste governo em manipular o partidos da "situação" com a aprovação de seus projetos através da liberação de emendas parlamentares e outras benesses ilícitas, e muito cargo para amigos e parentes.

PLANO DILMA ESTÁ FICANDO TORTO

BLOG DOS DEMOCRATAS

Do Estadão: “Longe vão os tempos em que o PT era um partido "socialista, ético, jovem e até mesmo romântico". O curso da história o reduziu a um papel menor, o de "levar seu fundador, Luiz Inácio Lula da Silva, ao poder e a mantê-lo lá". Assim a revista The Economist descreve, na edição desta semana, o drama petista, num artigo em que sustenta, também, a tese de que "começou a ficar torto" o plano do presidente brasileiro de fazer da ministra Dilma Rousseff a sua sucessora, por causa do enfraquecimento e das divisões internas do PT.

O texto reafirma uma atitude que se tornou habitual na revista: elogiar os feitos econômicos do governo Lula e desfeitear suas maneiras de conduzir a política. Desta vez, sob o título "Uma força ferida em busca de um novo ritmo", a revista afirma que as recentes mudanças no comportamento petista "trouxeram desapontamento e compromissos que agora lhe trazem danos". Em seguida, detalha a saída da ex-ministra Marina Silva (AC) e do deputado Flávio Arns (PR). E descreve o apoio de Lula ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), "o tipo do líder político antiquado que muita gente do PT entrou na política justamente para expulsá-lo de lá".”